G1 Mundo

Aborto no G7: como tema voltou a inflamar debate político no mundo

today16 de junho de 2024 13

Fundo
share close

Na Itália, onde se encontraram nesta semana os líderes do G7, grupo dos países mais ricos, o tema também teve destaque.

“Nos comprometemos a continuar a promover a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos abrangentes para todos e avançar em saúde materna, neonatal, infantil e adolescente, especialmente para aqueles em circunstâncias vulneráveis”.

O comunicado anterior falava em “total compromisso em alcançar os direitos sexuais e reprodutivos abrangentes para todos, incluindo a abordagem do acesso ao aborto seguro e legal e aos cuidados pós-aborto”.



Além disso, o termo LGBTQIA+ foi citado duas vezes no documento de 2023 e apenas uma no texto deste ano.

A imprensa italiana e veículos estrangeiros já haviam divulgado que a declaração final do evento cuja anfitriã é a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni – eleita em 2022 com uma plataforma de direita radical – viria sem o termo.

A Itália exigiu a remoção da referência ao “aborto seguro e legal” da declaração final, segundo a agência Reuters, provocando uma repreensão do presidente francês, Emmanuel Macron.

“Não temos a mesma escolha. A França integrou na sua Constituição o direito das mulheres de fazerem um aborto, a liberdade de fazerem o que quiserem com o seu corpo”, disse Macron a um jornalista italiano, segundo a Reuters.

“A França partilha essa visão da igualdade entre homens e mulheres, mas não é uma visão partilhada por todos no espectro político.”

Meloni acusou Macron de tentar ter ganho político com a situação antes das eleições na França no fim deste mês.

Cúpula do G7: líderes racham sobre menção a aborto em documento final

Cúpula do G7: líderes racham sobre menção a aborto em documento final

A declaração do G7 (que inclui Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido) não muda as leis dos países – o grupo não tem esse poder. Mas algumas de suas decisões anteriores tiveram efeitos globais. Um exemplo foi a criação de um fundo global para combater a malária e a Aids em 2002.

No Brasil, o que está em jogo em relação a esse tema é uma mudança direta na legislação. Um projeto de lei assinado por 32 deputados quer equiparar qualquer aborto realizado no Brasil após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio.

A regra valeria inclusive para os casos em que o procedimento é autorizado pela legislação brasileira, como na gravidez decorrente de estupro.

Na noite de quarta-feira (12), a Câmara aprovou o regime de urgência para tramitação do projeto, depois de o assunto ter sido incluído na pauta pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL).

Isso significa que o projeto pode ser votado diretamente pelo plenário da Câmara, sem a necessidade de debates e pareceres nas comissões. Com isso, o plenário pode votar sobre o projeto nos próximos dias.

Atualmente, a lei brasileira permite o aborto em três situações:

  • Quando a gestação é fruto de um estupro;
  • Se a gravidez representa risco à vida da mulher;
  • Se o feto for anencéfalo, quadro caracterizado pela ausência do encéfalo e da calota craniana.

Direito de interromper gravidez na Constituição

A decisão ocorreu durante uma sessão especial no Palácio de Versalhes, convocada pelo presidente Emmanuel Macron.

O aborto já era legal na França desde 1975, mas o presidente Macron havia se comprometido a consagrá-lo na Constituição após a Suprema Corte dos Estados Unidos ter revertido a decisão Roe contra Wade, em 2022.

Nos EUA, o aborto foi legalizado nos Estados Unidos após uma decisão histórica em 1973 no caso “Roe x Wade”. No entanto, em 2022, a Suprema Corte anulou esse direito e devolveu aos Estados o poder de definir se permitem esse procedimento.

Em abril, a Suprema Corte do Estado da Flórida emitiu duas decisões relacionadas ao aborto com consequências conflitantes.

Primeiro, o tribunal confirmou o direito da Flórida de proibir o aborto, abrindo caminho para que uma lei que proíbe o procedimento a partir de seis semanas de gestação entre em vigor em 1° de maio.

A proibição quase total vai impedir praticamente todo o acesso ao aborto na região Sul dos EUA, onde a Flórida tem sido uma espécie de refúgio para quem quer realizar o procedimento, rodeada por estados que já implementaram a proibição total ou a partir de seis semanas de gestação.

Na Itália, o aborto é permitido por lei desde 1978, durante os primeiros 90 dias de gestação.

Mas as tensões em torno do tema cresceram recentemente. Em abril, o governo de direita radical de Meloni conseguiu que o Senado aprovasse uma lei para permitir o acesso de grupos anti-aborto a mulheres que consideram interromper a gravidez.

Além disso, apesar da legalidade do procedimento, muitas mulheres encontram dificuldade para conseguir sua realização, já que muitos médicos alegam “objeção de consciência”, algo também definido pela lei.




Todos os créditos desta notícia pertecem a G1 Mundo.

Por: G1

Esta notícia é de propriedade do autor (citado na fonte), publicada em caráter informativo. O artigo 46, inciso I, visando a propagação da informação, faculta a reprodução na imprensa diária ou periódica, de notícia ou de artigo informativo, publicado em diários ou periódicos, com a menção do nome do autor, se assinados, e da publicação de onde foram transcritos.

Avalie

Post anterior

exercito-israelense-diz-que-vai-interromper-atividade-militar-em-regioes-de-gaza-para-entrada-de-ajuda-humanitaria

G1 Mundo

Exército israelense diz que vai interromper atividade militar em regiões de Gaza para entrada de ajuda humanitária

Pausa tática, que deve acontecer das 2 horas da manhã (horário de Brasília) às 13 horas, será na estrada que liga a passagem de fronteira de Kerem Shalon - que fica próximo de Khan Yunis - à rodovia Salah al-Din. A distância entre os dois locais é de aproximadamente 170 km. Um caminhão de ajuda humanitária é visto parado perto da passagem de Kerem Shalom, enquanto operações militares continuam em […]

today16 de junho de 2024 4

Publicar comentários (0)

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado. Os campos obrigatórios estão marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.


0%