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Advocacia Preventiva: se você quer evitar problemas, consulte quem entende do assunto

today12 de agosto de 2022 17

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Assim como a ida ao médico é necessária, quando se suspeita que algo não está indo muito bem em nosso corpo ou temos alguma dúvida, o mesmo deveria acontecer quando nos deparamos com situações que podem parar no Judiciário. E só tal destino já é um bom motivo para se reconhecer, no advogado, o profissional adequado para evitar o desgaste emocional e econômico.

Certo, não é de hoje que escutamos que a Justiça faliu, o Poder Judiciário é moroso ou que os processos judicias se arrastam anos a fio sem solução. Evidente que essas afirmações são, de modo geral, verdadeiras e apenas refletem uma fatia dos vários problemas sociais que enfrentamos no nosso país.

Em outras palavras, em um país onde a saúde claudica, o sistema sanitário é privilégio, a educação desanda e tantas outras mazelas são atestadas diariamente, certamente não estaria o sistema de justiça fora desse infeliz padrão de eficiência dos serviços públicos.

Porém, no caso da Justiça, ou da efetiva atuação do Poder Judiciário, é preciso reconhecer que há outros fatores e outros atores que também contribuem para esse estado de coisas e, exatamente por isso, também lhes cabe atuar em auxílio a esse sistema, na tentativa de implementar medidas que possam desobstruir essa pauta judicial, que parece ser interminável.

Advogado não é luxo. É Direito



Um dos desafios da Advocacia é o estereótipo, ou imagem, que infelizmente adquiriu na sociedade: “advogado é para quem pode pagar”, ainda, “se fosse pobre, mofaria na cadeia”. Nada mais longe de quem milita no Direito. Seja nos balcões de fóruns e cartórios ou mesmo diante da tela do computador.

Santos foi a primeira cidade do Brasil a criar, na década de 1990, o Convênio com a Prefeitura Municipal da Cidade para atender a população de baixa renda. Atualmente, 218 advogados e advogadas se encontram cadastrados na Coordenadoria de Assistência Judiciária Gratuita e Orientação Jurídica do Cidadão (CADOJ) e prestam orientação jurídica de qualidade em áreas como Direito Civil, Criminal, Criança e Adolescente e na defesa dos Direitos Humanos.

Precisamos ter no radar que é hora de trazer para o debate a necessidade de criar outros mecanismos que a um só tempo viabilizem uma maior eficiência na solução dos problemas, desafoguem o Judiciário e, principalmente, mantenham a classe dos advogados como principal vetor a proporcionar todas essas condições.

Manter os advogados como protagonistas de experiências que podem e devem ajudar a sociedade como um todo não significa uma aparente reserva de mercado, mas sobretudo porque é esse profissional aquele que é capaz de aferir, com precisão e acuidade, todos os elementos de um caso concreto, que lhe chega através de um cliente, e indicar a melhor e mais adequada solução jurídica.

Informação jurídica deve ter qualidade e verdade — Foto: Drazen Zigic – www.freepik.com

Informação jurídica deve ter qualidade e verdade

Do mesmo modo que não é razoável se pensar em um sistema de saúde preventiva sem que esteja ele capitaneado por médicos, não é possível se pensar em métodos preventivos de justiça sem a intervenção do advogado. Igualmente, como os que não têm conhecimento médico podem prescrever tratamentos e medicamentos adequados para determinada doença ou para sua prevenção, não existe o “conhecimento jurídico colhido nas redes sociais”, sem o devido aprofundamento.

Quantos clientes chegam com a petição já pronta em suas cabeças, cuja informação foi colhida aleatoriamente nas redes sociais, incluindo, nas peças publicitárias que rondam Youtube, Reels, entre outros.

Elaboração e análise de contratos; contratação, demissão, acordos coletivos, normas de proteção individual; planejamento tributário e sucessório; questão de proteção de dados; interpretação de normas de consumo ou de meio ambiente são exemplos de atividades que podem se beneficiar da Advocacia Preventiva e de um profundo conhecimento jurídico e ético.

A denominação desta espécie de atuação advocatícia já sugere a sua real intenção: evitar demandas futuras, auxiliar o cliente na construção e adoção de boas práticas, economizar recursos, planejar a estrutura tributária e, claro, ao fim, auxiliar, com segurança, o cliente em sua tomada de decisões.

Consultar o profissional do Direito, o melhor investimento

A partir de 2020, não ficou uma área profissional sem ser afetada em sua estrutura, o que motivou novas formas de trabalho, de interação social, de abordagem de vida. E, para cada uma delas, um problema novo surgiu. A partir do Direito, pode-se ter a base para entender essa nova sociedade, seus interesses e até mesmo, suas fragilidades.

O que se perceberá com o tempo, é que a Advocacia Preventiva se transforma em verdadeiro investimento, rompendo a feição de custo e se tornando hábito saudável, que permite ao cliente adotar uma postura proativa diante das questões jurídicas cotidianas, com grande potencial de evitar as demandas que desaguariam no Judiciário.

O certo é que adotar esse hábito e optar pela Advocacia Preventiva se traduz em investimento seguro, desde que sempre protagonizado por um profissional do Direito, com capacidade profissional para bem desenvolver esta relevante atividade.

Aos advogados do Direito se cobra cada vez mais o aprofundamento no estudo incessante capaz de gerir estas necessidades reais de seus clientes e, então, a diminuição das demandas judiciais será uma consequência natural e serena dessa nova versão da advocacia.

Por esta razão, a OAB Santos tem seu compromisso em combater tudo que afasta a sociedade da boa advocacia, seja informação desqualificada ou, até mesmo, a imagem distorcida, historicamente, da função do advogado: defender os direitos do cidadão e facilitar seu acesso à Justiça.

Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Santos

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Por: G1

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