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Artista plástico entra na Justiça contra a Prefeitura de Santos por uso indevido de estátua de Pelé; município nega

today27 de maio de 2022 48

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Administração municipal alega que obra sempre foi exposta com o crédito ao autor.

Cantor Daniel tirou foto com estátua de Pelé — Foto: Divulgação/Prefeitura de Santos



O artista plástico Laércio Alves da Silva entrou com um processo contra a Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, pela exposição de uma estátua de Pelé, criada por ele, no museu temático sobre o Rei do Futebol. O artista pede uma indenização de R$ 180 mil pelo uso indevido da imagem dele, da obra de arte, pela não divulgação da autoria, por danos materiais e morais. O município nega as acusações, diz que a obra não está mais à mostra e afirma sempre ter creditado o autor.

O g1 teve acesso ao documento encaminhado à Vara da Fazenda Pública de Santos. Nele, o artista alega que a obra foi cedida para a Secretaria de Turismo da cidade para uma temporada de curta duração, até meados de agosto de 2012.

Ainda com base na ação, o artista diz ter oferecido a estátua para a prefeitura e para a empresa que administrava o Museu Pelé para compra ou locação da obra, mas teria sido informado que a verba era insuficiente para a transação. Atualmente, o município é o único responsável pelo equipamento turístico.

Laércio Alves declarou à Justiça que não autorizou a exposição da obra ou acertou qualquer valor relacionado com a sua utilização [locação]. À reportagem, a prefeitura informou que a peça sempre esteve à disposição do autor, que nunca foi retirá-la do museu.

No documento, consta que o município teria divulgado a obra de Pelé em site oficial e redes sociais. Tais publicações, porém, não foram encontradas.

O g1 entrou em contato com o artista plástico e com a advogada que o representa, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Em nota, o município afirma que o museu fez diversos contatos recentes com a advogada do artista para informar que a obra não está mais sendo exposta e para ratificar que o artista pode retirá-la quando quiser, situação que nunca ocorreu.

A prefeitura destaca, ainda, que a obra foi cedida gratuitamente para exposições temporárias no município, antes mesmo do Museu Pelé ser inaugurado, em 2014. Portanto, não teria relação direta com o acervo do espaço museológico.

“Vale ressaltar que a estátua está guardada em local seguro. Todas as vezes em que foi exposta, a obra sempre estava acompanhada do crédito do artista”, complementa.

VÍDEO: g1 em 1 Minuto Santos

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Por: G1

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