Bebê perde quase todo o intestino delgado por condição rara e família luta por transferência mesmo após decisão da Justiça

A assistente técnica e tia de Davi, Luciana Menezes, de 40 anos, explicou ao g1 que o irmão Daniel e a cunhada Thais, pais do bebê, moram em Registro, no interior de São Paulo. De acordo com ela, o sobrinho recebeu o diagnóstico assim que nasceu prematuro em um hospital de Pariquera-Açu (SP).

Por conta da condição rara, o menino foi levado para o Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE), em São Paulo, onde segue internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) desde 11 de fevereiro. A transferência ocorreu pelo convênio do pai dele, o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), que é alvo da ação judicial.

Em 13 de fevereiro, Davi passou por uma cirurgia abdominal para retirar a área necrosada do intestino delgado, tornando-se portador da Síndrome do Intestino Curto (SIC). Segundo o relatório médico, juntado no processo, o principal sintoma desta condição é a diarreia, que pode causar desidratação, desnutrição, perda de peso e até levar à morte.

O intestino delgado finaliza o processo de digestão e absorve os nutrientes. Por este motivo, ainda de acordo com o parecer médico, Davi precisa ser transferido para uma unidade especializada em falência intestinal para não correr o risco de morrer ou necessitar de um transplante.

Luciana acrescentou que o menino depende de nutrição parenteral, uma solução utilizada para complementar ou substituir a alimentação normal, que não é suficiente para pacientes com falência total ou de parte do intestino.

Segundo o advogado da família, Remisson Rodrigues, que é especialista em Direito da Saúde, os pais do menino solicitaram a transferência ao Iamspe, mas o convênio não atendeu o pedido, sendo necessário ingressar com uma ação judicial.

A família entrou com a primeira ação judicial em abril. Dois meses depois, a juíza da 4ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, Celina Kiyomi Toyoshima, concedeu uma liminar para que Davi fosse transferido para um hospital com especialistas em falência intestinal.

No documento da decisão, ela pede que o menino tenha, com urgência, o custeio da transferência, acompanhamento multidisciplinar, cirurgias, intervenções diagnósticas, nutricionais, terapêuticas e medicamentosas, via Sistema Único de Saúde (SUS).

Mesmo com a liminar, a tia afirmou que a família não teve retorno do Iamspe. Desesperada, a família ingressou com outra ação na Justiça.

Em 18 de julho, conseguiram a segunda liminar que obriga o Iamspe a levar Davi para um hospital com núcleo especializado. Desta vez, a juíza Celina não determinou que fosse custeado pelo SUS, apenas solicitou o cumprimento da transferência.

Davi, no entanto, continua internado na UTI do Hospital do Servidor Público Estadual, sem previsão de alta ou transferência. O advogado da família informou ao g1 que pedirá a aplicação de multa diária, caso a liminar não seja cumprida ainda nesta semana.

“Com essa situação, os pais do Davi, que se revezam 24 horas à beira do leito dentro da UTI pediátrica, assistem a piora do bebê com o descaso do Iamspe. Ambos, já desenvolveram estresse e depressão”, lamentou a tia.

Em nota, o Iamspe informou que acompanha o paciente e está à disposição dos familiares para eventuais dúvidas. Em relação a decisão judicial, o instituto disse trabalhar para adotar todas as providências.

O Iamspe destacou ainda a condição clínica do paciente é rara e, por este motivo, foi inscrito no Ministério da Saúde para ser atendido pelo Programa de Reabilitação Intestinal, conforme preconiza o SUS.

“Desde a sua chegada, o bebê teve progresso em seu peso de 1,8kg para 6,2kg, com nutrição parental diária e cuidado clínico, enquanto aguarda a vaga na rede pública para transferência”, finalizou o instituto.

O g1 entrou em contato com o Ministério da Saúde, que informou estar apurando o caso de Davi.