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Boric convoca segundo plebiscito sobre nova Constituição do Chile; projeto é considerado conservador

today7 de novembro de 2023 5

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“O plebiscito de 17 de dezembro está oficialmente convocado e convido todos os nossos compatriotas a se informarem e participarem, cumprindo o inevitável dever cidadão de votar”, disse Boric, em uma cerimônia em Santiago.

O presidente cumpre o cronograma previsto no segundo processo de mudança da Constituição vivido pelo Chile.

Tudo isso depois de, em outubro de 2020, 78% do eleitorado ter votado a favor de uma mudança na Carta Magna, na esperança de estabelecer as bases para um Estado mais forte nas questões sociais após os protestos que abalaram o país em 2019.



“Começa o tempo definitivo dos cidadãos e cidadãs. Agora, sua voz e decisão são o que importa”, declarou Boric nesta terça-feira. 

A coalizão do governo se manifestou contra o novo texto, considerando-o retrógrado em termos de direitos civis e sociais, e por estabelecer claramente instituições privadas de saúde e de previdência.

O primeiro processo de mudança constitucional fracassou nas urnas, em setembro de 2022: 61% do eleitorado rejeitou o texto principalmente por considerá-lo de esquerda radical.

A proposta atual, que será votada em dezembro, foi criticada inclusive pelos democratas-cristãos (centro) como um texto conservador e “ideológico” da direita radical. 

O texto preserva essencialmente o tom conservador da Constituição imposta em 1980 pela ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990) que, apesar de ter sido modificada diversas vezes na democracia, estabeleceu um modelo que favoreceu a privatização da saúde, da educação e da previdência.

Embora as pesquisas indiquem que o novo texto também será rejeitado, Boric afirmou que, se for aprovado, seu governo trabalhará na sua implementação. 

Caso for rejeitado, o presidente garantiu que sua equipe se concentrará em suas tarefas. Boric descartou tacitamente uma nova tentativa constitucional durante seu mandato, que termina em março de 2026. 

Caso a opção da maioria seja contra, a Constituição redigida durante a ditadura militar chilena permanecerá em vigor.

Esquerda e direita perderam oportunidadeO deputado independente Roberto Arroyo explicou à RFI que a esquerda e a direita chilena tiveram a oportunidade de avançar com uma nova Constituição, mas “não foram capazes de propor algo que realmente defendesse o povo”. 

Já o deputado de direita Diego Schalper avaliou que o novo projeto de Constituição “melhora significativamente a situação constitucional do país em termos de segurança pública, gestão do meio ambiente, proteção dos direitos das mulheres, dos direitos sociais, bem como a reforma do sistema político”.

Esses avanços, segundo ele, teriam sido “possivelmente difíceis de promover no Congresso”. 

Agora resta aguardar “a deliberação dos cidadãos que terão a última palavra no dia 17 de dezembro. A nossa expectativa é que este texto seja aprovado, o que sem dúvida devolveria a estabilidade ao país”, diz o deputado.

Apesar do otimismo de Shalper, as pesquisas apontam para uma ampla rejeição ao novo reajuste constitucional, como em 2022. 

Distanciamento da população

Para o deputado independente Roberto Arroyo, as razões deste muito provável novo fracasso não são tanto jurídicas e políticas, mas devido a uma dissociação com os cidadãos na preparação da nova proposta constitucional.

“Ambos os setores políticos tiveram uma oportunidade porque tiveram maioria em cada um dos processos”, avalia Arroyo.

Sobre o estado de espírito da sociedade chilena diante do desafio de criar uma nova Constituição, Arroyo avalia que “as pessoas estão cansadas deste segundo processo e não há espírito, força ou dinheiro para realizar um terceiro processo”.

“Passamos por tantas votações em tão pouco tempo que as pessoas não desejam mais continuar nesse propósito. Ao mesmo tempo, elas precisam e querem ver resolvidas as demandas sociais que sempre pediram, seja na saúde, na habitação e educação, bem como no combate à violência e na garantia da segurança nas ruas”, diz. 




Todos os créditos desta notícia pertecem a G1 Mundo.

Por: G1

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