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Burnout no trabalho: Quando você tem direito ao auxílio-doença?

today12 de junho de 2024 9

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Elisângela Coelho – 12/06/2024 09h34

Burnout é um esgotamento extremo causado pelo excesso de trabalho e estresse crônico Foto: Freepik

A Síndrome de Burnout é uma condição de esgotamento extremo causada pelo excesso de trabalho e estresse crônico. Desde 1º de janeiro de 2022, ela é reconhecida como doença ocupacional, o que dá aos trabalhadores direitos previdenciários, incluindo o auxílio-doença.

Doenças ocupacionais são aquelas relacionadas às atividades profissionais do trabalhador, e o Burnout, em especial, resulta do excesso de trabalho e estresse constante. Com seu reconhecimento como doença ocupacional, os trabalhadores afetados têm direito a benefícios por incapacidade temporária ou permanente.

O auxílio-doença, ou auxílio por incapacidade temporária, é um benefício oferecido pelo INSS para quem não pode trabalhar temporariamente. Para receber esse benefício, você deve ser segurado do INSS e comprovar incapacidade total e temporária para o trabalho por meio de laudos, exames e outros documentos médicos.

Se você for afastado do trabalho por mais de 15 dias consecutivos, a partir do 16º dia, o INSS começará a cobrir seu afastamento, com o pagamento baseado na média de todas as suas contribuições desde julho de 1994. Como a Síndrome de Burnout é uma doença ocupacional, não há necessidade de carência para obter o auxílio-doença.



A aposentadoria por incapacidade permanente, ou aposentadoria por invalidez, é para casos de incapacidade total e permanente. O valor da aposentadoria é 100% da média de todas as contribuições desde julho de 1994. Se você ou alguém que você conhece precisa de orientação para entender qual benefício é o mais adequado, consulte um profissional médico e um especialista em previdência social.

Ao retornar ao trabalho após o diagnóstico de Burnout, você tem direito a um prazo de estabilidade, garantindo a proteção do seu emprego durante sua recuperação. Essa informação é vital para quem enfrenta a Síndrome de Burnout ou conhece alguém nessa situação. Compartilhe essas informações para que mais pessoas conheçam seus direitos previdenciários e recebam o suporte necessário.

Cuidar da sua saúde mental e emocional é muito importante. Se precisar de apoio, procure profissionais especializados e não hesite em pedir ajuda. Lembre-se, você não está sozinho nesta jornada. Compartilhe essas informações para que mais pessoas possam compreender a Síndrome de Burnout e como ela afeta a vida profissional e pessoal. Quanto mais pessoas souberem disso, melhor será para todos que enfrentam essa condição.

Para saber mais, siga-me nas redes sociais.

Dra. Elisângela Coelho foi trabalhadora rural, doméstica, vendedora e hoje atua como advogada especialista em direito previdenciário.

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Por: Elisangela Coelho

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