A Prefeitura de Praia Grande, no litoral de São Paulo, anunciou nesta quinta-feira (1º) que equipes de fiscalização da cidade apreenderam um caminhão que transportava Resíduos da Construção Civil (RCC) de forma ilegal. De acordo com o município, o serviço era feito sem o cadastro e, consequentemente, sem a possibilidade de emitir o Certificado de Transporte de Resíduos (CTR).
A operação aconteceu no bairro Samambaia, na última terça-feira (30). O município informou, por meio de nota, que participaram da ação profissionais da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e integrantes da Guarda Ambiental, grupamento da Guarda Civil Municipal (GCM).
O setor de fiscalização de RCC da Sema recebeu uma denúncia na última semana sobre caminhões retirando resíduos de uma área de transbordo de triagem (ATT) no bairro Samambaia.
As atividades chamaram a atenção, uma vez que aconteciam em horários alternativos, no período noturno ou nas primeiras horas do dia. De acordo com o município, a situação configura um “padrão de quem busca evitar qualquer tipo de fiscalização”.
A prefeitura apontou que, a partir da denúncia, agentes e fiscais da Sema monitoraram a ATT em horários alternados. A ação também contou com o apoio das câmeras de monitoramento do Centro Integrado de Comando e Operações Especiais (Cicoe) do município.
O município apontou, por meio de nota, que o caminhão apreendido foi flagrado pela fiscalização enquanto entrava na ATT e era carregado. O veículo foi abordado assim que deixou o local e, ainda segundo a prefeitura, os fiscais constataram a atividade clandestina, já que o automóvel não possuía o cadastro para exercer o serviço.
De acordo com o diretor da Fiscalização Ambiental da Sema, Luciano Mola, um Boletim de Ocorrência (BO) foi registrado e o veículo foi encaminhado ao Pátio Municipal.
“Um segundo caminhão estava no local, mas não havia carregado”, complementou Mola. “O veículo também não era cadastrado na secretaria e foi notificado para que, caso exerça a atividade na cidade, será preciso que entre em contato com a Sema para emissão da documentação”.
O diretor explicou também que a ATT, que possui cadastro e está em processo de regularização junto à prefeitura, sofrerá sanções por conta do fato.
A prefeitura anunciou que, em 2022, a Sema apreendeu mais de 2.500m³ deste resíduo, situação que “colaborou de forma significativa para a preservação do meio ambiente na cidade”.
O município alertou que tal prática de descarte é proibida. Caso a população presencie cenas de deposição de RCC ou lixo irregular, pode realizar uma denúncia através da Ouvidoria municipal e também pelo canal de denúncia de descartes irregulares, no telefone 153.
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