Primeira fase envolveu conteúdo teórico e a próxima etapa da formação ocorrerá de maneira presencial
Guarujá conclui nesta segunda-feira (23), a terceira etapa da formação virtual para agentes fiscais de turismo municipais. Promovida pelo Ministério de Turismo (MTur), a primeira fase da iniciativa começou no último dia 18. Primeira cidade no Estado de São Paulo a aderir à capacitação – por meio de um termo de cooperação – Guarujá possui três servidores do quadro do funcionalismo participando do processo.
A primeira fase da capacitação consiste na parte teórica do curso em que são abordados temas como fiscalização, legislação, processos administrativos, explicação sobre as especificações do Sistema de Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), além de estratégias de conduta do fiscal na condição de agente de transformação positiva.
A próxima etapa ocorrerá no formato presencial e que deverá abranger o monitoramento dos agentes, com acompanhamento dos técnicos do MTur nas fiscalizações nos serviços turísticos e nos procedimentos de abordagem dos fiscais.
Segundo o secretário de Turismo de Guarujá “são servidores municipais que, com a especialização, se tornarão agentes fiscais de turismo na Cidade. Com esse termo visa aproximar o trade de questões administrativas relativas ao Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) e também aos programas que o Ministério oferece, sendo uma força ainda maior na qualificação dos agentes prestadores de serviços turísticos”.
A ação do MTur, por meio do Departamento de Formalização e Qualificação no Turismo (DEQUA), acontece por meio de parceria com a Prefeitura, com duração de 60 meses.
A iniciativa do Ministério do Turismo visa descentralizar as funções de fiscalização para municípios e estados. Após a captação de dados e as fiscalizações realizadas nos municípios, o MTur identificou a necessidade da profissionalização também dos agentes municipais para incrementar a adesão de serviços turísticos, possibilitando que as demandas possam ser resolvidas de forma mais rápida e eficaz.
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