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Centro Internacional começa a investigar crimes de agressão cometidos por russos na Ucrânia

today3 de julho de 2023 5

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O órgão foi criado porque o Tribunal Penal Internacional (TPI) – competente para julgar os crimes internacionais mais graves – não pode processar a Rússia pelo crime de agressão, uma vez que a Rússia não é parte dos membros do órgão.


Guerra na Ucrânia: Vladimir Kotenev, 66, teve a casa destruída por bombardeio em Donetsk, em 28 de abril de 2023. — Foto: REUTERS/Alexander Ermochenko



O Centro Internacional para a Acusação do Crime de Agressão (ICPA) começou a operar nesta segunda-feira (3). O órgão composto por policiais da Ucrânia, da União Europeia e dos Estados Unidos deve auxiliar nas investigações sobre o crime de agressão por parte da Rússia contra a Ucrânia, desde que a guerra começou, em 24 de fevereiro de 2022.

A instituição foi criada porque o Tribunal Penal Internacional (TPI) – competente para julgar os crimes internacionais mais graves (genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra e crime de agressão) – não pode processar a Rússia, já que o país não é parte do tribunal.

Dessa forma, o centro servirá para garantir que as evidências relevantes sejam devidamente protegidas e que as investigações contra a Rússia possam começar dentro das estruturas legais existentes.

Até o momento, as autoridades estão analisando mais de 93 mil relatórios de crimes de guerra e apresentaram acusações contra 207 suspeitos em tribunais domésticos.

“O novo centro internacional de acusação desempenhará um papel fundamental para garantir que os crimonosos sejam levados à justiça, inclusive pelo crime de agressão”, falou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen

A Ucrânia quer que crimes de agressão sejam julgados em um tribunal especial, uma ideia apoiada pela maioria dos países da União Europeia, Estados Unidos e Grã-Bretanha, entre outros. Ainda não está claro sob qual base legal esse braço do Tribunal Penal Internacional será criado.

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Por: G1

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