A Defesa Civil de São Sebastião, que desde domingo (19) já estava em estado de calamidade, informou que “há no município 86 setores de risco mapeados e mais de 9 mil pessoas inseridas nessas áreas de risco”. Até a tarde desta terça (21), 45 mortes haviam sido confirmadas em quatro praias do município.
As demais cidades tiveram o estado de calamidade decretado na segunda-feira (20):
- Em Ubatuba, são 26 áreas de risco, sendo que 15 delas estão em estado de atenção no momento por causa das fortes chuvas que atingiram a região no sábado (18);
- Em Guarujá, a prefeitura confirmou 24 áreas de risco, entre morros e palafitas, onde estima que vivam 20 mil pessoas;
- A cidade de Caraguatatuba estima atualmente que existam 19 áreas de risco. Nelas foram identificados 54 setores diferentes “com riscos de deslizamento/escorregamento de terra que variam de menor para maior risco”;
- Em Ilhabela, o levantamento mais recente mapeou 16 áreas de risco. Segundo a prefeitura, em janeiro foram removidas 11 famílias que viviam em condição insalubre em uma área de preservação permanente;
- Em Bertioga, a prefeitura informou que não tem famílias vivendo irregularmente em encostas, mas mapeou 10 áreas de risco de enchentes pertos de rios, e que monitora o volume de águas e o nível das margens para a remoção de pessoas.
Veja, no mapa abaixo, a quantidade de áreas de risco informadas em cada município:
Mais de 180 áreas de risco de deslizamentos ou enchentes foram mapeadas pelas seis cidades litorâneas de São Paulo atualmente em estado de calamidade pública em decorrência das chuvas — Foto: Ana Carolina Moreno/TV Globo
Entenda a situação das áreas de risco cidade por cidade:
Segundo a Prefeitura de Bertioga, o município, ao contrário dos demais, não tem costa habitada, então as pessoas em situação de risco são as que vivem em áreas irregulares próximas do rio. A prefeitura diz que atua na prevenção, com a retirada de famílias quando a maré começa a subir. As 10 áreas de risco monitoradas estão atualmente em processo de regularização fundiária.
“De acordo com a Secretaria de Obras e Habitação, aproximadamente mil famílias residem em ocupações irregulares, localizadas em áreas de risco e/ou em situações precárias de moradia que necessitam de remoção”, afirmou a prefeitura.
Para evitar novas ocupações irregulares, o governo municipal diz que realiza o que chama de “congelamento” de diversas áreas no município. Isso inclui “o monitoramento por drone, cadastro das famílias e fiscalização constante“. A prefeitura afirma que vem trabalhando para atender a demanda de habitação social através de projetos habitacionais em parceria com o governo estadual e federal.
Em nota divulgada nesta terça, a Prefeitura de Caraguatatuba informou que “estão cadastradas 19 áreas e 54 setores com riscos de deslizamento/escorregamento de terra que variam de menor para maior risco”.
A atuação dos agentes da Defesa Civil no município inclui a orientação às comunidades que vivem nessas áreas de que “sempre que há um alerta, de forma que eles estejam preparados e atentos aos sinais que a natureza emite”.
De acordo com a prefeitura, “a população das áreas de risco deve estar sempre de prontidão, com documentos pessoais e medicamentos de uso contínuo à mão na necessidade de remoção ou evacuação imediata. Em situação de alagamento, a orientação também é para a saída das casas caso a água comece a subir”.
Em nota, a Prefeitura de Guarujá informou que o município atualmente possui 70 áreas irregulares, sendo 24 delas consideradas de risco. Desse total, 40 estão em processo de regularização fundiária.
A estimativa é que 20 mil pessoas vivam nessas áreas. “As famílias que necessitarem de remoção imediata serão inseridas no Programa Municipal de Locação Social e cadastradas nos programas habitacionais em andamento no Munícipio e no novo ‘Minha Casa Minha Vida’ do Governo Federal”, disse a prefeitura.
Desde 2017, 2.900 escrituras definitivas foram entregues para moradores de três dessas áreas: Santa Cruz dos Navegantes, Morrinhos 3 e Mangue Seco, um núcleo no bairro Santo Antônio.
Em nota ao SP2, a Prefeitura de Ilhabela informou que a Defesa Civil do Estado de São Paulo está atualizando o mapeamento das áreas de risco da cidade, e que o levantamento mais recente registrou 16 áreas na cidade consideradas de risco.
Em 2022, a cidade criou a Secretaria de Habitação e Gestão Territorial “para direcionar políticas públicas às famílias residentes em núcleos congelados e áreas de risco”. De acordo com a prefeitura, “hoje o município conta com 16 núcleos de regularização fundiária, que não estão necessariamente em área de risco e seguem em processo de regulamentação”.
No caso das famílias vivendo em locais não passíveis de regularização, o governo municipal diz que oferece “projetos de casas populares com construção em andamento e outros em fase de aprovação de licença pela Cetesb para início das obras”. Diz, ainda, que promove “ações de combate à ocupação irregular e desordenada, com monitoramento dessas áreas com auxílio de drones e ações de fiscalização intensificadas”, e que orienta a população a “sempre consultar o setor de cadastro municipal antes de adquirir um terreno, para evitar cair em golpes comprando áreas irregulares“.
Em janeiro, segundo a prefeitura, 11 famílias foram removidas de situações precárias e com risco de morte, e a última morte provocada por deslizamentos provocados pela chuva foi registrada há 20 anos, “e não se tratava de uma área de risco”.
A Prefeitura de São Sebastião afirmou, em nota, que há no município 86 setores de risco mapeados atualmente pela Defesa Civil, vinculada à Secretaria de Segurança Urbana (Segur).
Ainda de acordo com o município, a estimativa é que essas áreas concentrem uma população de cerca de 9 mil pessoas.
Considerando os chamados núcleos de regularização fundiária, que incluem áreas de risco, mas também outras construções em áreas irregulares, a prefeitura afirma que 102 já foram oficializados pelo Ministério Público.
Em Ubatuba, a prefeitura diz ter mapeado 26 áreas de risco, sendo que 15 delas estão atualmente em estado de atenção por conta das chuvas: Toninhas para a Enseada, Enseada, Pereque Mirim Sertão, Lázaro/Domingas Dias, Ribera, Rio Escuro, Monte Valério, Folha Seca, Corcovado, Fortaleza, Brava da Fortaleza, Vermelha do Sul, Maranduba, Araribá e Sertão da Quina.
Outras 11 áreas são consideradas de risco, mas, de acordo com a prefeitura, não foram afetadas pelo temporal de sábado: Cachoeira do Macaco, Vale do Sol, Alto do Ipiranguinha, Marafunda/Bela Vista, Bela Vista, Seis Maria, Pedreira alta, Sumidouro, Taquaral, Sertão do Itamambuca e Picinguaba.
Onde foi a tragédia no Litoral Norte de SP — Foto: Gabriel Wesley/Arte g1
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