Cliente é condenado por injúria racial após chamar funcionários de restaurante de ‘preto sujo’ e ‘neguinho’

Na época, o dono do estabelecimento, Dário Costa, publicou um vídeo para expor sua indignação. Segundo Dario, o cliente, desde que chegou ao estabelecimento, tratou a equipe com grosseria. “Começou dizendo que não queria ser atendido por uma mulher. Depois, promoveu diversos insultos racistas contra a galera da equipe chamando de ‘pretinho’, ‘preto sujo’, ‘negrinho’. Enquanto isso, comia e bebia no restaurante”, explicou.

O acusado, por sua vez, relatou à Polícia Civil que havia sido agredido após uma briga, na mesma data, com outro cliente no local. Ele ainda afirmou que foi retirado do local pelos funcionários e, posteriormente, ao ligar para reclamar da situação, ouviu xingamentos por parte do proprietário. Ele não mencionou as injúrias que teria direcionado aos atendentes. (veja mais detalhes do caso abaixo).

O empresário foi condenado no processo criminal a pagar multa de 40 salários mínimos a cada um dos funcionários – valor total de aproximadamente R$ 104 mil – e prestar serviço comunitário. Segundo a defesa dele, um recurso já foi elaborado pedindo a reforma desta sentença. Na condenação cível, que é definitiva, ele deverá pagar R$ 5 mil aos quatro trabalhadores.

Esta ação foi conduzida pelo Ministério Público (MP) e Promotoria de Justiça de Santos (SP). A decisão é do juíz Leonardo de Mello Gonçalves, da 2ª Vara Criminal do município. O empresário foi condenado em dezembro de 2022, porém, por conta do recesso de fim de ano, o prazo para apresentação de recurso foi iniciado em janeiro de 2023.

Ao g1, o advogado Armando de Mattos, responsável pela defesa do empresário, afirmou que um recurso já foi elaborado. “Aguardaremos serenamente decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo”, acrescentou.

Já a ação cível foi conduzida pelo advogado Tarcísio Miranda Bresciani, que representa o restaurante e os profissionais. A juíza Simone Curado Ferreira Oliveira, da 7ª Vara Cível de Santos (SP), decidiu em agosto de 2022 pela condenação, sem possibilidade de recurso, do empresário ao pagamento de R$ 5 mil para cada um dos funcionários por danos morais.

Ao g1, o advogado Bresciani contou que, após a decisão judicial, houve uma tentativa de acordo por parte do empresário, mas que acabou sendo negada pelas vítimas. “Ficaram ainda mais ofendidos, e disseram: ‘Não quero fazer acordo, pois estaria negociando com um racista pelo ato dele‘”, relatou.

Os casos de injúria racial aconteceram no dia 28 de janeiro de 2020, no Restaurante Madê Cozinha Autoral, em Santos, no litoral de São Paulo. O dono do estabelecimento, Dário Costa, disse ao g1, na época, que entraria com um processo por danos morais e que o cliente estaria proibido de frequentar o local (veja o vídeo acima).

Segundo relato feito por Dário Costa, o cliente chegou ao restaurante com a esposa e o neto. Desde o início do atendimento, ele teria tratado a equipe com grosseria.

“Começou dizendo que não queria ser atendido por uma mulher. Depois, promoveu diversos insultos racistas contra a galera da equipe chamando de ‘pretinho’, ‘preto sujo’, ‘negrinho’. Enquanto isso, comia e bebia no restaurante”, explicou o proprietário do estabelecimento.

O empresário acusado, por sua vez, procurou a Polícia Civil após o ocorrido e relatou que foi agredido depois de uma discussão com outro cliente dentro do estabelecimento. Ele ainda afirmou que foi retirado do local pelos funcionários e, posteriormente, ao ligar para reclamar da situação, ouviu xingamentos por parte do proprietário.

Para a corporação, o homem contou que estava com a namorada e o neto dela jantando no restaurante. Em determinado momento, ele teria ido ao banheiro [com pressa] por conta de um problema de incontinência urinária.

O empresário ainda disse, conforme registrado em Boletim de Ocorrência (BO), que teria chegado lá ao mesmo tempo que um rapaz. Ele teria pedido licença, informando que tinha prioridade e, por isso, precisava entrar primeiro no ambiente reservado.

O cliente relatou ainda que, posteriormente, foi pagar a conta e, quando saía do restaurante, agradeceu o rapaz que cedeu a vez quando ele precisou ir ao banheiro. Nesse momento, o empresário teria sido chamado chamado de “folgado” pelo homem e xingado por outras “palavras das quais não se recordava”. Ele ainda explicou à polícia que o respondeu, mas que também não se lembra o que disse.

Aos policiais, o empresário também afirmou que os funcionários o colocaram para fora do restaurante com um empurrão que quase provocou a sua queda no chão. Mais tarde, ele teria telefonado ao estabelecimento e pedido para falar com o dono, relatando que ao reclamar do ocorrido foi ofendido e chamado de “drogado”, “bêbado” e que iria ser processado.

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