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Como Japão foi de passado imperialista a pacifismo previsto pela Constituição

today15 de junho de 2023 6

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Previsto na Constituição pós 2ª Guerra, esse conceito é baseado na “renúncia à guerra” pelo Japão, assim como na promessa de que o país nunca manteria tropas militares.

Mas a situação cada vez mais volátil da região tem estimulado analistas e representantes políticos de diversas partes do mundo a discorrer sobre “a morte do pacifismo japonês”.

Uma reforma da Constituição era uma das principais plataformas políticas de Shinzo Abe, o ex-primeiro-ministro do Japão que foi assassinado em julho de 2022.



E desde que assumiu o cargo, o atual chefe de governo tem aprofundado o debate sobre a questão ao citar medidas necessárias para “fortalecer drasticamente” a defesa do país em meio a um clima difícil de segurança.

A administração de Fumio Kishida tem embarcado no maior gasto militar em décadas e planeja expandir suas Forças Armadas.

Mas afinal, como o Japão adotou em primeiro lugar as políticas de segurança que estão previstas na Constituição? E é, de fato, possível classificar o país como “pacifista”?

A história do Japão remonta à Antiguidade, com uma tradição imperial que nasceu há mais de 2 mil anos e foi consolidada durante a Idade Média.

Tropas japonesas atacam ruas de Zhabei, área operária de Xangai, em 1937 — Foto: Ullstein Bild/Getty Images/Via BBC

O principal período de investimento em expansão territorial do país, porém, se deu nos séculos 19 e 20.

Em 1896, após 700 anos mergulhado em um regime feudal dominado pela presença dos militares no poder, o país entrou na chamada Era Meiji, quando o 122º imperador assumiu de fato a autoridade que, antes, era “não oficial”.

Durante esse período foram instauradas profundas transformações políticas, econômicas e sociais que eventualmente levaram o Japão a se tornar uma das grandes potências capitalistas do mundo.

Segundo Alexandre Uehara, membro do Núcleo de Estudos e Negócios Asiáticos e professor de Relações Internacionais da ESPM, o país também foi muito influenciado pelas políticas imperialistas adotadas na época por países como Inglaterra, França, EUA e Alemanha.

“O Japão aprendeu a fazer relações internacionais à moda ocidental. Especialmente no período entre a 1ª Guerra e a 2 ª Guerra, o país teve ações militares muito agressivas, mas que de certa forma são semelhantes às empregadas pelos países europeus na África e em outras regiões.”

Em busca de novos mercados consumidores e matérias-primas, o governo japonês passou a usar as guerras como meio para conquistar territórios de outros países do Oriente.

Abe (à esq., ex-premiê) e Kishida (dir., atual premiê) fizeram defesas da militarização — Foto: Getty Images/Via BBC

Na guerra contra a China, o Japão conquistou a Ilha de Formosa (atual Taiwan).

No começo do século 20, o Japão invadiu e ocupou a Coreia. Já entre 1904 e 1905, além de travar um conflito com a Rússia, o país dominou a Manchúria e se tornou a principal força imperialista da região.

Tudo isso, porém, aconteceu com bastante violência. Um dos episódios mais marcantes ficou conhecido como o Massacre de Nanquim quando, em dezembro de 1937, as tropas japonesas invadiram a cidade oriental de mesmo nome.

Mas o acontecimento é tema de muitas disputas de narrativas. Enquanto a China diz que mais de 300 mil pessoas foram mortas, alguns nacionalistas japoneses negam que qualquer assassinato tenha ocorrido. Pequim também acusa Tóquio de nunca ter se desculpado adequadamente por tudo que aconteceu.

“No final do século 19 o Japão se tornou um importante aliado das potências ocidentais, mas após a 1ª Guerra Mundial o crescimento japonês passou a ser percebido como uma ameaça e o país a ser vítima de diversas restrições, especialmente de acesso ao mercado de petróleo”, afirma Uehara.

Do ponto de vista ocidental, a expansão do Japão na Ásia e seu governo militarista eram vistos como agressivos, especialmente pelos Estados Unidos.

Foi então que os japoneses passaram a integrar o Eixo, grupo formado também por Alemanha e Itália, na 2ª Guerra Mundial.

Nesse contexto foram registrados outros muitos episódios de violência, mas as ações contra as chamadas “mulheres de conforto” são citadas frequentemente como consequências da crueldade do imperialismo japonês.

Essas jovens, procedentes em sua maioria da Coreia, mas também de outros países como Indonésia, Taiwan, Filipinas e China, foram obrigadas a atuar como escravas sexuais para soldados japoneses durante a guerra.

Estima-se que cerca de 200 mil mulheres tenham sido confinadas com esses fins em espécies de bordéis militares.

Ainda que as primeiras denúncias tenham vindo à luz em 1981, o Japão só reconheceu o uso de bordéis de guerra 12 anos mais tarde. Em 2007, Tóquio ofereceu desculpas oficiais à Coreia do Sul e assinou um acordo com o país para indenizar as famílias e vítimas.

Mas muitas das mulheres que ainda estão vivas, assim como organizações de direitos humanos e ativistas da causa, insistem que a compensação financeira não foi suficiente e ainda guardam rancor pelas ações japonesas. E até mesmo a relação entre os governos em Tóquio e Seul permanece delicada.

O imperialismo japonês daquela época foi muito além – e acabou determinando o futuro do país.

Quando a França caiu nas mãos dos nazistas, em 1940, o Japão se movimentou para ocupar a Indochina francesa.

Nos anos seguintes, avançou sua ocupação para países como Filipinas, Birmânia (que hoje é Mianmar) e Malásia. Junto vieram os enfrentamentos com os Estados Unidos na região do Pacífico.

Os militares japoneses acreditavam que, se conseguissem neutralizar a frota americana no Pacífico, teriam caminho livre para conquistar mais territórios no leste da Ásia e nas ilhas da região.

O resultado foi o ataque surpresa à base naval americana de Pearl Harbor, no Havaí, em 1941, que acabou levando à entrada dos Estados Unidos na 2ª Guerra e, ao final, aos ataques nucleares contra Hiroshima e Nagasaki.

Após o lançamento das bombas, o Japão se rendeu e reconheceu sua derrota.

O país foi então ocupado por tropas americanas e obrigado a aceitar os termos impostos pelos Estados Unidos.

Um dos grandes desafios do período era a reconstrução da infraestrutura e economia do país. Fez parte desse processo também a redação de uma nova Constituição, supervisionada pelos americanos.

O documento procurou eliminar qualquer possibilidade de remilitarização do país, expressando literalmente, em seu Artigo 9, que “nenhuma força terrestre, marítima ou aérea será mantida no futuro, nem qualquer outro potencial bélico”, e renunciando explicitamente à guerra “para sempre”.

Há quem acredite que essa cláusula enfraqueceu o Japão, mas outros argumentam que mudar isso significa abdicar do pacifismo e esquecer as dolorosas lições da história.

“Ao mesmo tempo em que a Constituição pacifista foi imposta pelos EUA, um aspecto cultural, típico asiático, também foi importante nesse período. É o fato de que, ao invés de guardar rancor após a derrota, o governo do Japão reconhece sua derrota e a superioridade militar ocidental”, explica o professor da ESPM.

“Mas também foi conveniente para o Japão ficar sob a proteção dos EUA, se manter afastado de conflitos e investir em sua recuperação econômica.”

David Boling, diretor de Japão e Comércio Asiático da consultoria Eurasia Group, afirmou ainda à BBC News que a experiência da 2ª Guerra Mundial foi tão ruim para o Japão que muitos de seus cidadãos concluíram que a guerra, em geral, é um desastre e, por isso, o país desenvolveu uma tendência pacifista.

“No Japão, há muitas pessoas que se orgulham muito da Constituição. Muitas vezes se referem a ela como a Constituição da Paz de maneira muito positiva. Portanto, há um grupo interno que se sente orgulhoso desse texto”, afirma.

Porém, ao longo dos anos, o pacifismo literal foi sendo reinterpretado e adaptado às mudanças do contexto internacional.

As Tropas de Auto-Defesa (SDF), que seriam a versão japonesa de um exército, foram criadas em resposta à Guerra da Coreia (1950-53) e ao início da Guerra Fria.

Nos anos 1990, durante a Primeira Guerra do Golfo, o Japão enviou a SDF em missões de paz – foi a primeira vez que as tropas foram enviadas a conflitos internacionais.

Depois foi criado o Ministério da Defesa e, posteriormente, durante o governo de Shinzo Abe, foi estabelecido um Conselho de Segurança Nacional dentro do gabinete do primeiro-ministro para coordenar as políticas de segurança.

Outra grande mudança nesse sentido ocorreu em 2015, quando entrou em vigor uma lei, baseada em uma reinterpretação do artigo 9, que estabelecia basicamente que as Forças de Autodefesa — se necessário para a segurança e sobrevivência do Japão — poderiam usar a força em nome de outras nações como os EUA ou a Austrália, por exemplo.

Em seus discursos, Shinzo Abe se referia à sua estratégia de diplomacia e segurança nacional como “pacifismo proativo”.

Mas há quem questione o uso da expressão diante das mudanças e reinterpretações adotadas ao longo dos anos.

O professor da Universidade de Warwick, Christopher Hughes, defende em seu livro Japan as a Global Military Power (“Japão como uma Potência Militar Global”, em tradução literal para o português) que o Japão não é um país pacifista.

Ele cita o fato de o país ter o terceiro ou quarto maior orçamento militar do mundo, buscar de capacidades de contra-ataque, possuir a maior frota de caças F-35 depois dos EUA, ter o direito de participar de operações coletivas de autodefesa e manter uma ciberdefesa proativa como argumentos para defender sua tese.

Para Alexandre Uehara, a participação do Japão no Quad, ou Diálogo de Segurança Quadrilateral, uma aliança composta também pelos EUA, Índia e Austrália em oposição à China, tampouco é uma postura de um país totalmente pacifista.

O professor da ESPM, porém, concorda com a classificação do Japão como “pacifista proativo”, já que a nação não se envolve ativamente em conflitos e a maior parte da população apoia a renúncia à guerra proposta na Constituição.

Desde que chegou ao poder no ano passado, o primeiro-ministro Fumio Kishida tem se engajado ainda mais nas discussões sobre uma reforma do artigo 9.

“O pacifismo é uma ideia fixa do público japonês, que não vai abandoná-la”, avalia James D. Brown, professor-associado de Ciências Políticas da Universidade Temple, no Japão.

“Em vez disso, o que está em curso é um processo de reinterpretar o que pacifismo significa. Se já significou oposição ao uso de forças armadas, hoje significa oposição à agressão e aceitação do uso da força em nome da autodefesa, em uma lista crescente de circunstâncias”, disse à BBC.

O Japão está mais uma vez em um ponto decisivo, diante de desafios sem precedentes, que fizeram emergir um medo de cerco.

Isso porque a China, assertiva, gasta bilhões de dólares em seu Exército e faz movimentos cada vez mais ousados no Mar do Sul da China – especialmente contra Taiwan, que fica próxima às ilhas do sul japonês.

Isso despertou entre japoneses a ansiedade de que, caso surja um conflito armado em Taiwan, o Japão acabaria sendo não apenas arrastado para uma guerra entre EUA e China, como também alvejado como um aliado americano.

Afinal, o país abriga bases militares americanas e tem a maior concentração de tropas americanas fora dos EUA.

A Coreia do Norte, enquanto isso, é uma ameaça existencial perene. Suas ambições nucleares cresceram de modo mais alarmante no último ano, quando o país lançou um número recorde de mísseis – inclusive um que passou por cima do Japão.

A invasão russa da Ucrânia e a possibilidade de que Moscou use armas nucleares também despertou conversas a respeito de eventuais guerras nucleares.

Por fim, os desdobramentos de uma aliança mais próxima entre Moscou e Pequim também rondam os japoneses.




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Por: G1

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