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Cubatão retoma serviço em parceria com a OAB para atendimento gratuito a mulheres vítimas de violência

today13 de agosto de 2022 15

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Serviço acontece às sextas-feiras na sede da OAB no município.

Cubatão retoma serviço em parceria com a OAB para atendimento gratuito a mulheres vítimas de violência — Foto: Unsplash/Claudia Soraya



A Prefeitura de Cubatão (SP) retomou o serviço de atendimento jurídico gratuito a mulheres vítimas de violência. Ele acontece às sextas-feiras, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do município, que fica na Rua São Paulo, 260, no bairro Jardim São Francisco. O atendimento é feito das 10h às 12h e das 13h às 16h.

O serviço existe desde 2018, mas foi suspenso devido à pandemia de Covid-19 e retomado nesta sexta (12), em um encontro simbólico. Na parceria, a OAB disponibiliza os advogados para prestar o atendimento, enquanto a prefeitura arca com os honorários advocatícios. Dessa forma, as vítimas de violência não precisam pagar.

Retomada do serviço foi feita em encontro simbólico na sede da OAB de Cubatão — Foto: Prefeitura de Cubatão

Um plantonista fica disponível a cada semana para esclarecer dúvidas e direitos das mulheres vítimas de violência, baseados na Lei Maria da Penha. O especialista também pode ensinar a vítima como proceder com boletim de ocorrência, processos jurídicos, medida protetiva e outros.

A prefeitura ressalta que a iniciativa é uma forma de enfrentamento e combate à violência doméstica, além de ampliar os serviços de assistência jurídica às vítimas.

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