G1 Santos

Empresários afetados pelas obras do VLT terão isenção fiscal; entenda

today18 de maio de 2023 12

Fundo
share close

Benefícios se referem a tributos municipais aplicados sobre atividades econômicas, especificamente em taxas de licença e de publicidade.


Empresários afetados pelas obras do VLT terão isenção fiscal; entenda — Foto: Prefeitura de Santos



A Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, vai conceder a isenção e remissão tributárias aos comércios e estabelecimentos empresariais afetados pelas obras da segunda fase do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Os benefícios se referem a tributos municipais aplicados sobre atividades econômicas, especificamente nas taxas de licença e de publicidade.

A medida foi publicada no Diário Oficial, na quarta-feira (17). A isenção terá validade até o fim das obras e abrangerá todas as parcelas vencidas entre 2022 e 2023 existentes até 17 de maio de 2023.

A nova regra será destinada exclusivamente para microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e optantes pelo simples nacional. Os interessados devem, necessariamente, ter as inscrições mobiliárias cadastradas ao sistema tributário do município.

Os favorecidos não precisam fazer cadastro ou solicitação oficial. Os benefícios fiscais serão concedidos a partir de certificação que será realizada pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) dos imóveis afetados. Após verificação, a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) providenciará a publicação da relação com os contribuintes contemplados no Diário Oficial.

Vídeos: g1 em 1 minutos Santos

Deseja receber as notícias mais importantes em tempo real? Ative as notificações do G1!

Você deseja continuar recebendo este tipo de sugestões de matérias?




Todos os créditos desta notícia pertecem a G1 Santos.

Por: G1

Esta notícia é de propriedade do autor (citado na fonte), publicada em caráter informativo. O artigo 46, inciso I, visando a propagação da informação, faculta a reprodução na imprensa diária ou periódica, de notícia ou de artigo informativo, publicado em diários ou periódicos, com a menção do nome do autor, se assinados, e da publicação de onde foram transcritos.

Avalie

Post anterior

com-aulas-de-professor-indiano,-guaruja-recebe-projeto-“yoga-com-a-natureza”

Prefeitura de Guarujá

Com aulas de professor indiano, Guarujá recebe Projeto “Yoga Com A Natureza”

O interessado deve se inscrever por meio do link bit.ly/idy2023; evento é gratuito e será conduzido por Satyendra Kumar Singh, no dia 27 de maio, às 8h30 Em Guarujá, a Praia da Enseada, ao lado do Mirante da Campina, vai receber um aulão gratuito de yoga, que será conduzido pelo professor indiano, Satyendra Kumar Singh. A ação acontece por meio do Projeto #YogaComANatureza no dia 27 de maio (sábado), com inicio […]

today18 de maio de 2023 30

Publicar comentários (0)

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado. Os campos obrigatórios estão marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.


0%