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Empresários são presos por crimes ambientais no litoral de SP

today7 de julho de 2024 4

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Ainda de acordo com a polícia, as empresas utilizavam caminhões tanques inadequados para transporte, como se fosse óleo vegetal, sem nenhuma identificação.

Com mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal de Itanhaém, os policiais da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) do município foram até uma das empresas, no bairro Chácara Cibratel, na última quinta-feira (4).

No local, um homem de 38 anos se apresentou como gerente responsável pela empresa — era um dos sócios. Os policiais encontraram irregularidades da empresa referentes à documentação das atividades exercidas por ela, que não condizia com os trabalhos realizados.



A emissão de gases poluentes, que motivou a denúncia, também foi constatada. Um dos sócios da empresa, que estava na unidade, foi conduzido à delegacia, onde prestou depoimento e foi liberado após pagamento de fiança de R$ 5 mil.

Em seguida, os policiais foram à Avenida Emílio Garrastazu Medici, em São Vicente, onde encontraram um homem, de 39 anos. Ele se apresentou como gerente responsável pela empresa — o outro sócio. Durante as buscas, as mesmas irregularidades foram constatadas em relação à documentação.

Policiais constataram vazamento de óleo para a área externa da empresa em São Vicente (SP) — Foto: Reprodução

Ainda foi constatado um vazamento de óleo, irregularidades no armazenamento dos resíduos sólidos, na estrutura de drenagem e contenção, permitindo que os poluentes fossem levados diretamente às galerias pluviais.

Os policiais detectaram, ainda, que os equipamentos rodoviários utilizados não possuíam placas sinalizadoras de produtos perigosos e poluentes, nem certificados de órgãos fiscalizadores. Alguns veículo, inclusive, não tinham licença para trafegar.

Diante dos fatos, a polícia solicitou a presença da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e de peritos do Instituto de Criminalística (IC). A ação contou com apoio de técnicos da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

O sócio, de 39 anos, também foi conduzido à delegacia, onde prestou depoimento e foi liberado após pagamento de fiança de R$ 5 mil. Os casos foram registrados como crime ambiental e são investigados pela DIG do município.

Caminhão identificado como ‘óleo vegetal’, mas com sujeira chamou a atenção dos policiais em Itanhaém (SP) — Foto: Polícia Civil/Divulgação

Durante os trabalhos, a equipe da DIG de Itanhaém encontrou um caminhão de grande porte trafegando no bairro Chácara Cibratel com a descrição de ‘óleo vegetal’. O veículo estava sujo, não condizendo com a descrição.

Os policiais tentaram uma abordagem, mas o motorista não obedeceu, inclusive acelerou o caminhão, colidindo com a traseira da viatura. Adiante, conseguiram parar o trânsito e, consequentemente, o veículo. O homem não soube explicar o motivo de ter reagido daquela forma.

Ao ser questionado sobre o produto e documentos, o homem disse aos policiais que seria água e que todo transporte é feito sem documentação. Em relação à descrição do veículo, alegou que transportava óleo contaminado de fundo de navios para uma empresa em São Vicente, que efetuava o tratamento.

Após o ocorrido, a autoridade policial determinou diligências para apurar a existência da empresa, bem como apurar a prática irregular de transporte de produtos químicos e perigosos sem as devidas autorizações de órgãos competentes, além de possíveis práticas de crimes ambientais.

Em diligências à empresa em Itanhaém, os policiais constaram reclamações dos moradores em relação ao cheiro forte e fumaça negra e densa que saia da chaminé, embora a a unidade tenha certificados junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

Produtos poluentes ao solo e atmosfera eram armazenados de forma incorreta em empresas de Itanhaém e São Vicente (SP) — Foto: Polícia Civil/Divulgação

No entanto, a empresa já havia sido notificada e teve indeferido o pedido de recebimento de produtos de outros Estados em virtude de denúncias por emissão de fumaça incomodativa e preta. Também houve um auto de infração por emissão de substâncias odoríferas na atmosfera.

De acordo com a Polícia Civil, um laudo aponta que uma das empresas possui robusto potencial de fontes poluidoras do ar, tanto no ponto de vista de emissão de poluentes como fuligem e gases (SOx, NOx, CO e hidrocarbonetos), em desconformidade com a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

A polícia apurou que a empresa recebia óleo contaminado de navios para que fosse processado antes do encaminhamento adequado aos resíduos finais. Apesar disso, os sócios mantinham as atividades incompatíveis com as normas vigentes.

A empresa de São Vicente foi alvo de multa por contaminação da água, em virtude do derramamento de dois litros de resíduo oleoso nas águas estuarias, em que até consta uma ação cível pública na Justiça por causa do crime ambiental.

Galerias pluviais apresentavam indícios de derramamento de óleo irregular em empresa em São Vicente (SP) — Foto: Polícia Civil/Divulgação

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Por: G1

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