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Entenda a importância do acordo da ONU para proteger a vida marinha

today6 de março de 2023 13

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Foram duas semanas de negociações até o acordo, que encerrou a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. O acordo entrou em discussão na organização multilateral em 1994, antes que a biodiversidade marinha fosse um conceito bem estabelecido.

Laura Meller, do Greenpeace, declarou que “este é um dia histórico para a conservação e um sinal de que, em um mundo dividido, proteger a natureza e as pessoas supera a geopolítica”.

Entenda, em tópicos, a importância do acordo e por que ele é celebrado:



É um tratado unificado entre os membros das Nações Unidas para proteger a biodiversidade em alto-mar. As negociações envolveram mais de 100 países.

O tema, tratado pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, teve as conversas paralisadas diversas vezes ao longo dos anos.

Por que o acordo é tão importante?

O último grande acordo global deste tipo foi assinado há 40 anos. Na época, o documento determinava quais eram as áreas de alto-mar. Nessas regiões, os países têm o direito de pescar, navegar e fazer pesquisas, mas apenas 1,2% dessas áreas são protegidas.

Agora, o novo acordo aumenta as áreas protegidas e cria um controle rígido para proteção da vida marinha (leia mais abaixo).

Tartaruga nada próximo a coral debaixo d’água na Austrália. — Foto: Sam McNeil, File/AP

  • O acordo determina que pelo menos 30% dos oceanos serão áreas protegidas até 2030 (atualmente, são apenas 1,2%). Nessas áreas, a pesca, a passagem de navios e a mineração em águas profundas vão ter um controle rígido;
  • Também define a criação de um novo órgão para gerenciar a conservação da vida nos oceanos;
  • Por fim, estabelece regras básicas para avaliar o impacto ambiental de atividades comerciais nos oceanos, como a pesca e o turismo.

O objetivo é que as práticas comerciais não prejudiquem as longas migrações anuais de golfinhos, baleias, tartarugas marinhas e peixes.

Atualmente, as leis vigentes são como uma colcha de retalhos, que confundem e prejudicam tanto os animais quanto as comunidades que dependem dessas atividades.

O foco do acordo são as regiões de alto-mar, que estão fora das águas nacionais de cada país. E não é pouco: o alto-mar corresponde a quase metade da superfície do planeta.

Alto-mar são as áreas situadas a mais de 200 milhas náuticas da costa (370 km).

Quais são as ameaças atuais?

A vida marinha fora das áreas de proteção (1,2% do acordo anterior) está em risco com as mudanças climáticas, a pesca em excesso e o tráfego de navios.

Segundo a União Internacional para Conservação da Natureza, 10% das espécies marinhas estão em risco de extinção.

Além disso, a mineração tem preocupado grupos de defesa ambiental, porque podem intoxicar a vida marinha e criar poluição sonora.

O que dizem os especialistas

Para a bióloga marinha de Georgetown, Rebecca Helm, “proteger esta metade da superfície da Terra é absolutamente crítico para a saúde do nosso planeta”.

Nichola Clark, especialista em oceanos do Pew Charitable Trusts, disse que “esta é uma oportunidade única em uma geração para proteger os oceanos – uma grande vitória para biodiversidade”.

Já Laura Meller, do Greenpeace, declarou que “este é um dia histórico para a conservação e um sinal de que, em um mundo dividido, proteger a natureza e as pessoas supera a geopolítica”.

O acordo já está valendo?

Ainda não. Para ser formalmente adotado, o acordo precisa ser examinado por juristas e traduzido nos seis idiomas oficiais das Nações Unidas.

Grupo de golfinhos são vistos na baía de Guanabara, no Rio de Janeiro. — Foto: Silvia Izquierdo/AP




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Por: G1

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