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Entenda os riscos de soltar um rojão e veja o que fazer se for atingido

today6 de janeiro de 2023 12

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De acordo com a tenente do Corpo de Bombeiros, Adriana Andreucci, não há como precisar a intensidade da explosão de um rojão. Segundo ela, esse tipo de explosivo pode causar diversos riscos:

  • queimaduras
  • ferimentos
  • incêndio
  • incidentes com pessoas que se assustam com os artefatos

“Um mesmo artifício pode machucar um adulto ou levar uma criança à morte”, disse a tenente. Adriana explicou que fogos de artifícios devem ser usados sempre em locais abertos.

No caso de praias, apesar do ambiente ser aberto, de acordo com a profissional, a quantidade de pessoas aumenta o risco de acidentes. “Qualquer falha no artifício ou no manuseio atingirá os arredores”.



Queima de fogos em Praia Grande — Foto: Amauri Pinilha/Prefeitura de Praia Grande

Segundo o Corpo de Bombeiros, para evitar acidentes é necessário:

  1. utilizar o equipamento sempre em locais abertos
  2. ficar a uma distância mínima de 30 metros do local que haverá a queima de fogos
  3. certificar que não existem substâncias inflamáveis e rede elétrica nas redondezas
  4. não atirar os fogos na direção de outras pessoas

O Corpo de Bombeiros informou também que fogos de artifício artesanais ou amadores não devem ser comprados.

“Fogos de artifício só devem ser adquiridos em casas comerciais credenciadas, que vendam produtos em conformidade com a lei e em embalagens originais de fábrica, certificados e com rótulos de orientação de manuseio”, explicou.

Ao adquirir rojões, conforme ressaltado pela corporação, o responsável deve:

  • ler cuidadosamente as instruções na embalagem
  • guardar os fogos em local frio e seco
  • não desmontar o artefato
  • não tentar reutilizar caso o rojão tenha falhado
  • nunca fazer experiências ou modificar o objeto
  • não transportar o artefato próximo ao corpo, roupa ou bolsas
  • não incentivar crianças a brincar com o rojão.

O Corpo de Bombeiros afirmou que, em caso de emergência, é necessário manter a calma e acionar uma equipe via 193, para informar o endereço e algum ponto de referência para o resgate ir até o local.

A corporação orienta também:

  1. procure socorro médico
  2. retire as roupas grudadas, fragmentos ou graxas das lesões
  3. não use pomada sem orientação médica
  4. os ferimentos não podem ser tocados.
  5. lave a queimadura com água fria abundante ou soro fisiológico

Elisângela Tinem morreu após ser atingida por rojão na Praia Grande — Foto: Reprodução/Facebook

O Governo do Estado de São Paulo sancionou no dia 29 de julho de 2021 a lei 17.389/2021, que proíbe a queima, soltura, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício e de artefato pirotécnico de estampido em todo o estado. Fogos que produzem efeitos visuais sem estampidos podem ser utilizados e comercializados.

O valor da multa aos infratores é equivalente a 150 vezes o valor das Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP), ou pouco mais de R$ 5,1 mil. Se a infração for cometida por empresa, o valor será equivalente a 400 vezes o valor da UFESP, ou pouco mais de R$ 13,7 mil. Os valores serão dobrados em caso de reincidência em período inferior a 180 dias.

No entanto, conforme prevê a Constituição Federal, cada órgão – União, Estados, Distrito Federal e Municípios – tem poder para ditar normas sobre determinados assuntos.

De acordo com o advogado Miguel Carvalho Batista, como a lei estadual proíbe soltar fogos com estampido em todo território do Estado, não há necessidade de lei ou decreto municipal sobre o assunto, porém, não é inconstitucional a criação de normas nos municípios. “As leis municipais devem respeitar a hierarquia para não ter sua validade questionada”, acrescentou.

Na Baixada Santista, Praia Grande, São Vicente, Itanhaém e Cubatão possuem uma lei municipal que proíbe a comercialização, uso e queima de fogos de artifício. Santos, Mongaguá e Bertioga seguem a lei estadual e Guarujá acompanha a legislação federal. Até a última atualização desta reportagem, a Prefeitura de Peruíbe não havia informado quais são as normas estabelecidas na cidade.

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Por: G1

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