Entenda por que chilenos não estão empolgados para eleger nova Constituinte neste domingo

Atualmente, o Chile é regido por uma Constituição de 1981, quando o país era governado pela ditadura de Augusto Pinochet (a Carta atual foi imposto pelo ditador, ninguém foi eleito para redigir, e a versão final nunca passou por um escrutínio dos eleitores).

Agora, aparentemente, há um desinteresse no país pelo tema.

As pesquisas de opinião indicam que os conservadores e a centro-direita deverão ter a maioria dos 50 assentos na Assembleia Constituinte.

Por que os chilenos votarão de novo em uma Constituinte?

Em outubro de 2019 o Chile passou por uma onda de protestos. Depois das manifestações, ficou decidido que o país teria uma nova Constituição. Essa foi uma forma de o governo da época acalmar os manifestantes naquela época.

• Em 16 de maio de 2021, então, os chilenos então elegeram os membros de uma Assembleia Constituinte. Os constituintes levaram um ano para redigir uma nova proposta de Constituição. O texto foi considerado vanguardista, havia garantia de muitos direitos.
• Em dezembro de 2021, o país elegeu um novo presidente, Gabriel Boric, de esquerda.
• Em setembro do ano passado, 62% do eleitorado rejeitou a proposta de Constituição.

Ainda que a eleição de Boric e o processo constituinte sejam independentes, o presidente ficou sem uma de suas principais bandeiras quando o texto foi rejeitado.

A rejeição à proposta de Constituição foi considerada contundente e na prática deixou o governo de Boric sem sua principal bandeira.

Carmen Le Foulon, coordenadora da Área de Opinião Pública do Centro de Estudos Públicos, disse que a atual falta de interesse é influenciada pela pouca mobilização política, pelo baixo nível de informação sobre os candidatos e partidos e por uma menor expectativa em relação à nova Constituição.

Gonzalo Muller, diretor do Centro de Políticas Públicas da Universidade do Desenvolvimento, disse que outro fator que influencia o desinteresse é o fracasso do processo anterior, que gerou frustração, descontentamento e, de alguma forma, desesperança.

As pesquisas em março e abril indicaram que a maioria dos chilenos não está interessada na eleição dos constituintes. O Serviço Eleitoral estima que entre 11 e 12 milhões de pessoas devem participar da votação.

No Chile, o voto é obrigatório. Quem não vota pode ser multado.

O que os constituintes vão fazer?

Já há um conselho de especialistas em direito constitucional, formado por 24 pessoas indicadas por partidos e que passou por aprovação do Congresso do país. Esse grupo está trabalhando em um anteprojeto de Constituição.

Os 50 constituintes que serão eleitos neste domingo vão fazer parte do Conselho Constitucional. Eles vão discutir e aprovar uma proposta de Constituição, que deverão entregar no dia 7 de novembro. Depois disso, o texto será levado a um plebiscito no país, a ser realizado no dia 17 de dezembro.

O texto que os especialistas em direito constitucional estão elaborando tem como base 12 conceitos que estabelecem algumas regras sobre o país:

• O Chile é um país unitário;
• Há reconhecimento dos povos indígenas
• O Estado será separado pelos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo
• Haverá garantias de direitos e liberdades, como o direito à vida, à propriedade privada e à igualdade perante a lei
• Haverá disposições a respeito de estado de exceção em questões de ordem e também em questões de conservação e de meio ambiente

Como será a regra para a eleição

Três partidos de centro-direita fizeram uma frente para concorrer como uma sigla só, a Chile Seguro. O Partido Republicano, que é conservador, também está nas cédulas, mas não quer uma nova constituição. Além disso,

A esquerda está dividida em duas frentes, a Unidade para o Chile e o Tudo pelo Chile.

Há também candidatos independentes.

As pesquisas indicam que a oposição ficará com cerca de 30 lugares, e a esquerda, com 20 assentos, o que permitiria vetar as regras propostas pela direita e os obrigaria a negociar o conteúdo.

Se o novo projeto for rejeitado, é improvável que o Congresso aprove outra reforma constitucional que permita outro processo constitucional. Essa é uma espécie de última chance de mudar a constituição nesta geração, disse Claudio Fuentes, analista político e acadêmico da Universidade Diego Portales.