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Esquema de fraudes tributárias alvo da Polícia Federal fez 530 vítimas em 200 cidades; veja lista

today18 de junho de 2024 7

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De acordo com informações da PF, a organização criminosa é especializada em fraudar pagamentos de impostos à Receita Federal, fazendo empresas acreditarem que estavam quitando o débito com créditos tributários que não existiam e cobrando desses empresários pelo serviço. Nesta terça, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão no interior e na capital paulista.

🎯 Quem são os alvos? Entre os alvos estão o suspeito de ser o principal operador da fraude tributária, responsável por elaborar e enviar as declarações, e o mentor intelectual, que tentava dar uma aparência de legalidade à operação.

A investigação aponta que os criminosos se apresentam como consultores tributários com conhecimento e capacidade de reduzir ou zerar tributos. Com a confiança das vítimas, enviavam declarações falsas de compensação de débitos há pelo menos 10 anos.



“Nesses 10 anos, muitos inquéritos foram instaurados pelo Brasil porque eles ofereciam esses serviços a todo o Brasil. As empresas pagavam, acreditavam que estavam pagando com desconto o tributo, e na verdade nenhum tributo estava sendo recolhido”, explicou o delegado Edson Geraldo de Souza.

👉 Geralmente, as falsas declarações informavam que a empresa possuía créditos de PIS/Cofins suficientes para quitar todos os débitos. Como esses créditos não existiam, a Receita Federal voltava a cobrar os valores devidos dos empresários.

De acordo com a PF, os tributos PIS/Cofins foram escolhidos por se tratarem de impostos “complexos, com muitos regimes especiais e discussões judiciais”. Pelo serviço, os falsos consultores recebiam de 30% a 70% do valor dos impostos.

Polícia Federal cumpre sete mandados de busca e apreensão no interior e na capital paulista — Foto: Polícia Federal/Divulgação

👮 Como as investigações começaram? Segundo a Polícia Federal, a fraude começou a ser apurada depois que uma empresa de Hortolândia (SP) usou créditos falsos para compensar débitos com a Receita Federal.

Acreditamos que essa empresa de Hortolândia é uma das vítimas, na verdade, dessa organização criminosa. Um empresário que foi assediado, foi aliciado por membros da organização com essa promessa de redução e quitação do passivo tributário”, disse o delegado João Gustavo de França Scovino.

🚓 Quais crimes são investigados? A apuração envolve os crimes de sonegação tributária, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Se condenados, os investigados podem ter penas que, somadas, ultrapassam os 20 anos de prisão.

💰 Operação “Crédito Pirata”: o nome faz alusão ao fato de que as declarações de compensação remetidas pelo grupo criminoso à Receita Federal eram realizadas com créditos falsos e sem qualquer amparo legal.

Operação ‘Crédito Pirata’ foi deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (18) — Foto: Polícia Federal/Divulgação

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Por: G1

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