Sempre me preocupei com a segurança de mulheres e meninas vulneráveis a ataques sexuais por parte de maníacos e, entre estes, os pedófilos. Nós, parlamentares cristãos conservadores, estamos sempre atentos ao aprimoramento do arcabouço jurídico a fim de proteger nossas mulheres e crianças contra ataques de monstros em pele de cordeiro.
Em vários países, como nos Estados Unidos, já existem leis que preveem a castração química de pessoas presas e condenadas por violência sexual. Em 2012, também apresentei o Projeto de Lei (PL) 4.333/2012 que visava alterar a Lei 12.015/2009 que trata dos crimes contra a dignidade sexual. O projeto visava incluir a possibilidade de internação compulsória e tratamento clínico para estupradores contumazes, com a opção de aplicação de castração química.
Sei que esse tema é controverso; e quando discutido por leigos esquerdistas que só enxergam o lado do criminoso e subestimam a vítima que carregará sequelas para o resto da vida, alguns desses caolhos emocionais são contra até da elaboração de um cadastro nacional de estupradores a fim de evitar a reincidência desse crime.
Assim, quando o PL de minha autoria foi arquivado em 2013 alegou-se, à época, ser considerada aquela uma pena cruel; não levando em conta, claro, a crueldade contra as vítimas de violência sexual. O fato é que condenados por violência sexual poderão optar espontaneamente por castração química conquistando assim o direito à progressão de pena.
Agora, com o advento do cadastro nacional de pedófilos, como também é adotado nos EUA, futuras vítimas serão protegidas quando um estuprador em potencial estiver frequentando lugares públicos com atitudes suspeitas.
Infelizmente, temos em nosso meio parlamentares de esquerda que defendem o indefensável; pois, são contra o cadastro público de estupradores, com a intenção de proteger o criminoso contumaz em detrimento das possíveis vítimas que só possuem o Estado constituído para protegê-las.
Finalizo agradecendo a Deus por pertencer a uma plêiade de cidadãos que se preocupam com o bem-estar das mulheres e crianças que confiam a nós, parlamentares conservadores cristãos, à sua segurança. E que Ele derrame as mais escolhidas bênçãos celestiais a todas mulheres e crianças do nosso país.
Marco Feliciano é pastor e está em seu quarto mandato consecutivo como deputado federal pelo Estado de São Paulo. Ele também é escritor, cantor e presidente da Assembleia de Deus Ministério Catedral do Avivamento.
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