Ex-soldado da PM que denunciou coronel por assédio sexual pede indenização de R$ 3,5 milhões

A vítima denunciou o tenente-coronel Cássio Novaes após sofrer assédio sexual e ameaças de morte em mensagens de aplicativo fora do horário de serviço, além de perseguição no trabalho.

“O estado deve indenizar, de forma objetiva, todos aqueles que foram vítimas de atos ilícitos praticados por seus agentes. No caso da Jéssica, o assediador usou da farda, do cargo, do poder e da influência que tinha para cometer o crime”, explicou o advogado Sidnei Henrique, que representa a ex-soldado.

O pedido indenizatório foi protocolado na última sexta-feira (19) e, segundo o advogado, tem dois objetivos. O primeiro é compensar a dor e sofrimento que a Jéssica e a família sofreram. Já a segunda função é preventiva.

“De modo a dissuadir [afastar] o responsável pelo dano [no caso o estado, através de seus servidores] a cometer novamente a mesma modalidade de violação e prevenir que outras pessoas pratiquem crimes semelhantes”, afirmou Sidnei Henrique.

Segundo Jéssica, um dos principais fatores para decidir entrar com o pedido de indenização foi justamente chamar atenção do estado para que sejam criadas formas de apoio e suporte às vítimas de crimes praticados por superiores.

Apesar disso, a ex-soldado crê que o assédio sexual é um crime capaz de causar danos à saúde mental, física e até financeira da vítima. No caso de Jéssica, ela chegou a pedir exoneração do cargo.

“Custas com médicos, medicamentos, mudança de endereço, licença sem vencimentos contra a minha vontade, exoneração forçada por conta dos assédios morais que sofri depois da denúncia, promoções e salários que deixei de ter por conta dos assédios, entre outros danos sofridos que me afetam até hoje”, listou a mulher.

Segundo Jéssica, a ação é uma forma de manter a esperança de que as coisas vão mudar. “Sinto que pedir essa indenização serve para dar força para outras vítimas que são desacreditadas, subestimadas e forçadas a acreditarem na impunidade pela falta de apoio e meios para combater o assédio em empresas e instituições”, afirmou a ex-soldado. Para ela, a indenização é como “luz no fim do túnel”.

“Ela só pediu exoneração pois, ainda que de forma velada, foi coagida a assim proceder. Além disso, ela e sua família estavam e constante estado de perigo. Tudo isso resulta em vícios de vontade que pode culminar na anulação do pedido de exoneração, com a consequente readmissão dela ao serviço público”, explicou Sidnei Henrique.

Para Jéssica, a readmissão faz parte do trâmite na luta pelos direitos. “Eu estava em tratamento de saúde na época da exoneração, tenho todos os comprovantes e, inclusive, estava fazendo acompanhamento pelo Hospital da Polícia Militar de SP”.

Ela acrescentou: “Hoje não é mais meu sonho pertencer a polícia militar, porém, se é um direito, uma garantia e faz parte do processo, eu tenho que seguir à risca”, disse.

Procurada pelo g1, a Procuradoria-Geral do Estado informou que ainda não foi citada da ação.

Segundo a ex-soldado, as investidas pessoais começaram em 2018. Ele havia acabado de assumir o comando do Batalhão da Zona Sul de São Paulo, quando passou pelas companhias para se apresentar aos policiais militares e a conheceu, chamando-a para sair assim que conseguiu ficar a sós com ela.

A vítima relatou episódios de investidas sexuais, principalmente por mensagens, ameaças por áudio, humilhação em frente aos seus colegas e até mesmo sabotagem quando se recusou a ceder aos pedidos de seu superior.

Ela decidiu formalizar uma denúncia na Corregedoria da PM no início de abril, quando percebeu que estava sendo enganada pelo tenente-coronel. Ele havia prometido que a levaria ao Departamento Pessoal para pedir pela transferência dela quando, na verdade, o DP estava fechado e ele planejava levá-la a um hotel.