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Governo de SP aumenta repasse para saúde pública e cidades da Baixada Santista aguardam valor; entenda

today19 de outubro de 2023 8

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De acordo com o governo estadual, o IGM SUS-SP se baseia em critérios específicos e mensuráveis para a transferência de verba a cada cidade. Ele é estruturado de forma escalonada, de acordo com a vulnerabilidade dos municípios. Isso significa que os repasses acontecerão conforme a colocação da cidade em seis faixas distintas de classificação, de acordo com seis indicadores de vulnerabilidade (veja mais abaixo).

Desta forma, os 62 municípios considerados mais socialmente vulneráveis irão receber R$ 35 por habitantes; as 92 cidades classificadas na faixa seguinte receberão R$ 30 por morador e 162 municípios da próxima faixa receberão R$ 25 por habitante, enquanto as demais duas faixas terão R$ 20 e R$ 15 por morador, respectivamente.

O IGM SUS-SP foi idealizado como uma solução para elevar a quantidade e oferta de serviços de saúde após as gestões municipais das cidades apontarem dificuldades financeiras para o cumprimento de obrigações no setor.



Os seis indicadores de vulnerabilidade principais são: tamanho da população, percentual de habitantes em situação de pobreza ou extrema pobreza, receita de impostos e transferências constitucionais per capita, nível de riqueza, escolaridade e expectativa de vida apontados pelo Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS – 2018).

Além deles, o IGM SUS-SP ainda contará com um componente variável definido por outros cinco indicadores: níveis de mortalidade infantil, cobertura vacinal, assistência pré-natal, controle de hemoglobina glicada em pacientes com diabetes e prevenção de câncer de colo de útero.

Neste cenário, cada cidade irá se comparar à própria performance no ano anterior. Na prática, quanto melhor for o desempenho relacionado a esses indicadores, maior será a eficiência em saúde e o volume de recursos transferidos pelo Estado.

Procuradas pelo g1, as prefeituras da Baixada Santista informaram que aguardam posicionamento do Estado para saber o valor a ser recebido e, desta forma, definir a destinação da verba.

A Prefeitura de Bertioga informou que está aguardando a publicação da portaria que irá regulamentar o programa.

Em nota, a Secretaria de Saúde de Cubatão afirmou que está em contato com a Diretoria Regional de Saúde para obter mais informações. Ainda segundo a prefeitura, uma reunião extraordinária dos secretários da região busca tratar desse e de outros assuntos.

As prefeituras de Guarujá, Itanhaém e Praia Grande informaram que ainda não possuem detalhes sobre os valores que serão destinados às cidades e irão definir a destinação ao receberem as informações.

A Administração Municipal de Peruíbe esclareceu que, segundo os últimos levantamentos, o município está classificado como de baixa à média vulnerabilidade. A prefeitura aguarda dados sobre o valor repassado à cidade e sobre “prazos e critérios para o atingimento de metas que serão propostas para a atenção primária”.

A Prefeitura de Santos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informou que “apoia as iniciativas dos demais entes da federação que visem melhorar os repasses do setor”. A Administração Municipal ainda disse que aguarda a notificação oficial para adesão ao programa e prestação das informações necessárias ao governo estadual.

São Vicente também afirmou que não foi notificada oficialmente e “aguarda oficialização do aporte para se manifestar sobre a destinação da verba”.

Procurada pelo g1, a Prefeitura de Mongaguá não se manifestou até a publicação desta reportagem

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Por: G1

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