Doze mil habitações serão construídas no litoral do estado de São Paulo. — Foto: Daniel Vorley/Governo do Estado de São Paulo/Divulgação
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) do Estado de São Paulo abriu um credenciamento de projetos para a construção de 6 mil moradias para famílias das nove cidades da Baixada Santista cadastradas no Programa de Apoio ao Crédito Habitacional. As propostas podem ser apresentadas por empresas e pessoas físicas, desde que atuem no desenvolvimento imobiliário.
De acordo com o governo estadual, o projeto tem como objetivo a construção de novas habitações com foco em famílias que vivem em áreas de risco, como encostas, morros e regiões alagáveis. A previsão é de que a cada três meses uma comissão analise os documentos inscritos e para dar prosseguimento às construções.
As propostas poderão ser feitas por empresas e pessoas físicas, desde que seja comprovado um vínculo formal com pessoa jurídica que detenha qualificações técnicas imobiliárias. A execução dos empreendimentos contará com recursos da CDHU e do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social.
A ideia do governo de São Paulo é contar com a parceria do setor privado no desenvolvimento das obras para que as moradias sejam finalizadas no menor período possível e, dessa forma, mitigar as situações de risco a que estão expostos os moradores de morros e demais áreas consideradas de risco.
As construções buscam atender as famílias que têm até cinco salários mínimos de renda. Elas serão selecionadas e cadastradas pela CDHU no âmbito do Programa de Apoio ao Crédito Habitacional, na modalidade Carta de Crédito Associativo (CCA).
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