Prefeitura de Guarujá

Guarujá anuncia medidas de contingenciamento orçamentário e financeiro

today20 de outubro de 2023 8

Fundo
share close

Com a queda de repasses governamentais e da receita municipal, além do aumento no pagamento de precatórios, Cidade adotará medidas mais restritivas até o fim deste ano para economizar ao menos R$ 30 milhões nos últimos dois meses de 2023

Atenta às quedas de repasses governamentais e, consequentemente, da receita municipal, além do aumento no pagamento de precatórios, a Prefeitura de Guarujá anuncia medidas de contingenciamento orçamentário e financeiro. A resolução 001/2023 foi publicada na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial do Município.

A Secretaria de Finanças da Cidade monitora a dinâmica do orçamento e passou os últimos meses fazendo um minucioso processo de revisão. Em decorrência disso, como medida preventiva, estão sendo adotadas medidas mais restritivas para os meses de novembro e dezembro deste ano a fim de economizar ao menos R$ 30 milhões.

O pacote de austeridade se dá principalmente devido à diminuição de repasses como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Sistema Único de Saúde (SUS) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Até o final deste ano, a Prefeitura de Guarujá ainda prevê o pagamento total de R$ 88 milhões somente em precatórios.

As medidas têm como objetivo principal a necessidade de contenção e a redução de despesas, otimização dos recursos existentes e qualificação do gasto público, primando pela eficiência na gestão governamental, considerando principalmente o cenário econômico nacional, que tem refletido na receita do Município.



Conselho Gestor

Um Conselho Gestor de Finanças Públicas, presidido pelo secretário municipal de Finanças, avaliará questões pontuais, como a necessidade de horas extras em casos emergenciais. Para tanto, o órgão ainda receberá, semanalmente, relatórios de todas as medidas adotadas por cada secretaria nesse sentido.

O titular da Secretaria de Finanças explica que é fundamental ampliar o rigor no controle dos gastos públicos e da utilização dos recursos temporariamente. “Essa medida redefine as prioridades das ações governamentais, evitando possíveis descontinuidades nos serviços públicos e contendo gastos naquilo que é possível racionalizar, seja em despesas que conseguimos suprimir ou reduzir sem causar qualquer tipo de dano aos principais serviços prestados à população”, diz o secretário.

Confira os principais pontos:

●       Licitações, contratos e serviços

As licitações homologadas só poderão ser empenhadas em 2024, exceto recursos vinculados sem contrapartida. Também estão suspensas as emissões de autorização de fornecimento para as secretarias municipais e aquisições em atas de registro de preços, com exceção de caso de extrema necessidade e que deverão ser justificados ao Conselho Gestor de Finanças Públicas. Todas as secretarias municipais ainda deverão revisar seus contratos em andamento, priorizando a renegociação das condições de preço e/ ou quantidade vigentes nos contratos firmados, objetivando uma redução de, ao menos, 15%.

●       Horas extras

Fica proibida a realização de horas extras em todas as pastas municipais, com exceção das secretarias de Saúde; Finanças; Desenvolvimento e Assistência Social; Defesa e Convivência Social; e Operações Urbanas; Gestão Administrativa e Meio Ambiente.




Todos os créditos desta notícia pertecem a Prefeitura de Guarujá.

Por: arthur.pinho

Esta notícia é de propriedade do autor (citado na fonte), publicada em caráter informativo. O artigo 46, inciso I, visando a propagação da informação, faculta a reprodução na imprensa diária ou periódica, de notícia ou de artigo informativo, publicado em diários ou periódicos, com a menção do nome do autor, se assinados, e da publicação de onde foram transcritos.

Avalie

Post anterior

adolescente-e-arremessada-de-brinquedo-em-parque-de-diversoes;-video

G1 Mundo

Adolescente é arremessada de brinquedo em parque de diversões; vídeo

Uma adolescente de 16 anos foi arremessada de um brinquedo em um parque de diversões na província de Nakhon Si Thammarat, na Tailândia, no último domingo (15). As imagens são fortes. Veja vídeo acima. O atração se chama "Crazy Wave", um brinquedo que gira em círculos, e, segundo a agência Reuters, estava com defeito. Como mostram as imagens, a menina sentou-se no brinquedo e começou a filmar. Mas à medida […]

today20 de outubro de 2023 5

Publicar comentários (0)

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado. Os campos obrigatórios estão marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.


0%