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Heleno defende ‘flexionar’ leis por causa de gastos com pandemia

Escrito por em 3 de outubro de 2020

“Estamos tentando manter o teto, mas há pressão para flexibilização”, avalia o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional

O ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno, defendeu neste sábado (3) que o governo deve “flexionar instrumentos legais” por causa do excesso de gastos neste ano com a pandemia da covid-19.

Heleno disse que as despesas somam cerca de R$ 1 trilhão, em vídeo veiculado no canal no Youtube do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro.

“O governo colocou durante a pandemia em socorro a Estados e municípios, e investindo em providências para fazer face à covid cerca de R$ 1 trilhão. Claro que esta conta vai chegar. E claro que vamos ter de ter criatividade, vamos ter de flexionar alguns instrumentos legais para fazer face a isso. Não vai cair do céu”, afirmou Heleno.

Leia mais: Furar teto para ganhar eleições é irresponsabilidade, diz Guedes

General da reserva do Exército e amigo de longa data do presidente, Heleno não mencionou que leis sugere mudar. A reportagem não conseguiu contato com o ministro neste sábado.

A posição dele vem a público no momento em que alas do governo divergem abertamente sobre como reverter o aumento do desemprego a queda na renda e o cenário de recessão econômica.

A discussão sobre mudar a emenda constitucional do teto de gastos opõe o ministro Paulo Guedes, da Economia, e integrantes das alas militar e política do governo. Guedes já disse que furar o teto aproxima o presidente da “zona sombria” do impeachment.

Bolsonaro, porém, admite que o governo avalia alterar a Constituição para flexibilizar a proibição do aumento de despesas acima da inflação no ano anterior. Aprovado no governo Michel Temer, o teto de gastos vale por 20 anos.

Nesta semana, Guedes bateu boca com o ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), da ala que toca obras, ao lado do ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura). O titular da Economia afirmou que seu ex-auxiliar para a Previdência é “despreparado”, “desleal” e “fura-teto”. Também disse ser “irresponsável” furar o teto para “ganhar eleição”.

O clima de tensão entre os dois aumentou após rumores sobre uma conversa fechada de Marinho com investidores sobre o programa Renda Cidadã. Segundo relatos, o ministro disse que o novo programa social sairá por bem ou por mal e confirmou a pressão política pela flexibilização do teto de gastos.

“A gente está tentando fazer da melhor forma possível. Estamos tentando manter o teto, mas há pressão para flexibilização”, teria dito o ministro. Em nota, ele afirmou que suas palavras foram “distorcidas”.

A declaração, no entanto, agitou o mercado financeiro. Marinho é um dos que defende que o governo estimule a economia com obras e amplie gastos para financiar o programa social. Bolsonaro deseja lançar o Renda Cidadã como substituto do Bolsa Família, após o fim das parcelas do auxílio emergencial que elevaram sua popularidade.

Neste sábado, Guedes, Heleno e outros ministros foram a um almoço com o presidente no Palácio da Alvorada. O governo tenta acalmar os ânimos na Esplanada dos Ministérios. Marinho estava em São Paulo e não participou, apesar de ter sido convidado, segundo sua assessoria.

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