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Podcast Tenho Fé No Amanhã Ministro Fábio Paschoal
Uma idosa, de 60 anos, foi condenada a 2 anos de reclusão em regime aberto e 10 dias-multa por racismo após comparar o auxiliar geral do prédio em que mora, em Santos (SP), com macacos que não ouvem, não enxergam e não falam — costumam ser retratados em pinturas e esculturas. Por ser ré primária, a juíza da 3ª Vara Criminal da cidade substituiu a privação da liberdade pelo pagamento de três salários mínimos, ou seja, R$ 4.236.
O crime ocorreu em abril do ano passado. Na ocasião, a vítima, de 33 anos, estava trabalhando no edifício, no bairro José Menino, quando a moradora fez uma pergunta sobre o funcionamento do elevador. Ele não soube responder, ocasião em que a mulher o ofendeu com o comentário racista.
De acordo com a sentença, obtida pelo g1 nesta quinta-feira (25), a juíza Carla Milhomens Lopes de Figueiredo Gonçalves De Bonis reconheceu que a justificativa apresentada pela acusada nos autos ‘não se presta a afastar o dolo de ofender a honra da vítima por sua cor e raça’.
“A desumanização de pessoas negras por meio da associação com o animal macaco consiste em prática violenta, que, partindo da ideia de inferioridade das pessoas negras – as quais sequer seriam seres humanos –, conduz à perpetuação de um cenário de desigualdade e preconceito na sociedade”, pontuou a juíza.
Ainda de acordo com a sentença de 18 de julho deste ano, a juíza afirmou que é importante considerar que, pelo contexto histórico do país, o emprego da palavra “macaco” possui peso distinto quando diante de pessoas negras e brancas.
O caso foi registrado como preconceitos de raça ou cor – injuriar no 2° Distrito Policial (DP) de Santos em 12 de abril de 2023.
De acordo com o Boletim de Ocorrência, o homem contou que a mulher teria falado que ele parecia com aqueles macacos que não ouvem, não enxergam e não falam. A idosa foi intimada para depor na delegacia, mas não compareceu.
Na audiência de instrução, em 28 de maio deste ano, ela negou a acusação e disse que, no dia dos fatos, não se lembrava de ter acontecido nada. Explicou que, antes da data mencionada, encontrou-se com o auxiliar geral e talvez possa ter perguntado do elevador.
Ao ser questionada sobre ter feito a comparação, a idosa disse que foi de outro dia, ocasião em que perguntou alguma coisa a respeito do condomínio e, como ninguém respondeu, falou que “o pessoal estava parecendo os três macaquinhos que falam, não escutam e não veem”.
Ainda durante a audiência de instrução, a idosa negou que tenha falado diretamente para o funcionário, pois não era do perfil dela. A moradora contou que o comentário foi em um sentido amplo, a respeito do condomínio. Ela disse, ainda, que nunca havia sido processada ou presa.
Em 3 de junho deste ano, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) requisitou que a ação penal fosse julgada procedente, condenando a ré. Além disso, solicitou a fixação de valor à reparação dos danos causados.
O advogado da ré, Silvio Aureliano, reforçou que a acusada nega a prática do crime, estando à disposição de esclarecer os fatos na presença do juiz. Ele afirmou que a fala da acusada foi uma colocação da religião budista.
“Os gestos dos três macacos representam a divindade dos seis braços Vajrakilaya, onde o principal ensinamento é não ouvir, ver ou falar mal, pois dessa forma, nós mesmos seremos poupados do mal, e jamais com a finalidade de ofender a dignidade, honra ou injuria racial da vitima”, afirmou Aureliano.
O g1 entrou em contato com o advogado de defesa da ré, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
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