A Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, abrirá inscrições para o casamento comunitário a partir da segunda-feira (26). Os noivos devem separar a documentação e entregar até o dia 31 de julho, no anexo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, na Rua Washington, 700, no Centro. A cerimônia acontecerá na Praia da Enseada, no dia 25 de novembro.
Os interessados precisam ser residente e domiciliado em Guarujá há pelo menos três anos, ter idade igual ou superior a 18 anos, ser inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), ter renda de até meio salário mínimo por pessoa ou renda mensal familiar de até três salários mínimos.
Além disso, os casais deverão apresentar original e cópia do RG ou carteira nacional de habilitação (CNH), CPF, certidão de nascimento original, comprovante de residência com reconhecimento de firma, documentos que comprovem a renda familiar.
A dupla deverá preencher o formulário e as declarações de uso de imagem, dados e de reparação e não possuírem restrições para casar nos termos do artigo 1.521 do Código Civil Brasileiro (CVB). Para os divorciados, será necessário apresentar Certidão de Casamento com Averbação de Divórcio, atualizada, com prazo de 90 dias;
A análise da documentação será feita pela prefeitura durante o mês de agosto e pelo cartório no mês de setembro. A lista dos casais habilitados e o cronograma de comparecimento ao cartório serão disponibilizados no site da Prefeitura a partir do dia 1º de outubro.
O casamento acontecerá na Praia da Enseada, no dia 25 de novembro e seguirá o regime de Comunhão Parcial de Bens. Para os inscritos com mais de 70 anos, o regime adotado será de separação obrigatória de bens, conforme CVB.
A cerimônia contará com decoração especial, marcha nupcial e acompanhamento de testemunhas, que serão selecionadas através de um processo seletivo, após encontros preparatórios com os casais.
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