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Podcast Tenho Fé No Amanhã Ministro Fábio Paschoal
Não por acaso, o presidente Isaac Herzog assumiu um tom fatídico na rara intervenção que fez ao neste domingo (12), em cadeia nacional: “Estamos à beira de um colapso constitucional e social.”
A primeira rodada de votação no Parlamento nesta segunda-feira (13) coincide com uma greve geral, organizada por centenas de empresas de tecnologia, de advocacia, que culminará com uma marcha de manifestantes para a sede do Legislativo, em Jerusalém.
Pela sexta semana consecutiva, dezenas de milhares de israelenses protestaram, aos sábados, contra a reforma do Judiciário capitaneada pelo premiê Netanyahu.
Basicamente, o projeto daria ao governo o controle sobre a nomeação de juízes e limitaria a capacidade da Suprema Corte de derrubar uma legislação aprovada pelo Parlamento. Em contrapartida, o Legislativo seria fortalecido e poderia anular, por maioria simples, as decisões do tribunal.
Muito se especula sobre o interesse e o empenho pessoal de Netanyahu no projeto, que abrira caminho para o premiê livrar-se dos três processos por corrupção em que é julgado e se diz inocente.
Responsável pela formulação das acusações contra Netanyahu, o ex-procurador-geral Avichai Mendelblit resumiu. “Esta não é uma reforma, mas uma mudança completa no DNA em que fomos criados.”
Manifestantes em Jerusalém protestam contra reforma judicial sugerida pelo premiê de Israel, em 13 de fevereiro de 2023. — Foto: Oded Balilty/ AP
Na véspera da votação, o presidente Herzog apresentou um plano de cinco pontos que serviriam de base para um acordo negociado e impediram a mudança radical que o governo tenta passar.
“Todos nós sentimos que estamos um momento antes de um confronto violento. O barril de pólvora está prestes a explodir e o irmão vai levantar a mão contra o irmão”, vaticinou o presidente.
Diante da pressão, o premiê tem se mostrado irredutível sobre uma proposta de conciliação, alegando que os eleitores encamparam uma revisão na ação do Judiciário. Uma pesquisa divulgada pelo Canal 12 refletiu, contudo, a falta de apoio popular às mudanças propostas pelo governo: apenas um em cada quatro israelenses deseja que a reforma judicial siga adiante.
Israel não dispõe de uma Constituição redigida, mas de um conjunto de 12 Leis Básicas que norteiam a ação do Judiciário para determinar se o Executivo foi se excedeu em sua autoridade e violou os direitos humanos. Numa coalizão ultranacionalista e calcada no fundamentalismo religioso, como a que lidera atualmente o governo israelense, a reforma judicial cai como uma luva.
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