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Japão aprova polêmico projeto de lei contra discriminação de pessoas da comunidade LGBT

today16 de junho de 2023 12

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O Japão aprovou um projeto de lei contra a discriminação de pessoas que fazem parte da comunidade LGBT, nesta sexta-feira (16). No entanto, o texto é alvo de críticas de setores da sociedade, já que prevê apenas a proibição de “discriminação injusta”.

Atualmente, o Japão é o único país do G7 – grupo que também compreende Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e o Canadá – a não ter uma lei que garante o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Sob pressão, o Japão havia prometido aprovar uma lei para promover direitos da comunidade LGBT antes de sediar a cúpula do G7, em maio. No entanto, a promessa não foi cumprida.



A lei aprovada nesta sexta-feira foi alvo de polêmicas e mudanças durante a tramitação. Originalmente, o texto previa que a discriminação com base na orientação sexual e na identidade de gênero “não deveria ser tolerada”.

Com a mudança para “não deve haver discriminação injusta”, críticos dizem que a lei abre margem para a intolerância.

Takeharu Kato, advogado e membro do “Casamento para todo o Japão”, disse que acreditava que o projeto inicial, apesar de não ser nada especialmente significativo, representava um avanço.

“Mas agora [com a mudança no texto] comecei a pensar que seria melhor não ter nada”, disse.

Líderes econômicos temem que o Japão não consiga manter a competitividade internacional sem políticas para proteger a diversidade.

Pesquisas de opinião mostram que 70% dos japoneses aprovam acordos de parceria entre pessoas do mesmo sexo. No entanto, esses acordos não possuem os mesmos direitos garantidos pelo casamento.

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Por: G1

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