Uma fundação que protege o direito de crianças nascidas a partir de doações de esperma e uma mãe que teve uma filha com o esperma do homem haviam solicitado uma decisão liminar contra ele, citando regras clínicas que determinam que um doador não deve ser pai de mais de 25 filhos em 12 famílias, com o objetivo de evitar possíveis casos de incesto.
O tribunal em Haia estipulou uma multa de 10 mil euros (R$ 55 mil) por cada caso de violação se ele descumprir a decisão.
O que se sabe sobre o doador?
O holandês de 41 anos foi identificado na mídia local como Jonathan M., mas ele teria também utilizado outros nomes nas doações.
Desde 2007, ele doou seu esperma para clínicas de fertilidade, bancos de esperma e inúmeros casais por meio de fóruns na internet, segundo relatado ao tribunal. Mais de cem de seus filhos nasceram em clínicas na Holanda.
Ele também doou sêmen para uma clínica dinamarquesa chamada Cryos, que então enviou seu esperma para endereços particulares em vários países, acrescentou o juiz.
O homem conseguiu burlar as regras porque não existe um registro central para doadores de esperma. Não se sabe exatamente quantos filhos o homem teve no exterior.
De acordo com seu advogado de defesa, o homem só queria ajudar casais que, de outra forma, não conseguiriam engravidar.
Qual foi a decisão do tribunal?
O tribunal considerou que Jonathan M. havia deliberadamente enganado os pais dos bebês sobre o número de doações e de filhos concebidos.
A juíza Thera Hesselink afirmou que a decisão “proíbe o réu de doar seu sêmen a novos pais em potencial após a publicação desta sentença”.
Hesselink escreveu que o réu deveria se abster de entrar em contato com casais que buscam doações, participar de qualquer organização que facilite doações ou anunciar seus serviços como doador de esperma.
“Todos esses pais agora são confrontados com o fato de que as crianças de sua família fazem parte de uma enorme rede de parentesco, com centenas de meio-irmãos, que eles não escolheram”, acrescentou a juíza.
O tribunal considerou “suficientemente plausível” que isso tenha ou possa ter consequências negativas para as crianças, incluindo questões de identidade e possível incesto.
Embora o caso tratasse de direitos fundamentais conflitantes, o tribunal disse que “os interesses das crianças e de seus pais superam o interesse do doador em continuar a doar esperma para novos pais em potencial”.
O réu também foi condenado a informar os nomes das clínicas de fertilidade e bancos de esperma em todo o mundo para os quais forneceu esperma e que os estoques sejam destruídos.
Mães e advogados comemoram decisão
A mãe de uma das crianças mencionadas no processo judicial, identificada apenas como Eva, disse que estava grata pela decisão, acrescentando que suas “doações em massa se espalharam como fogo em outros países”.
“Estou pedindo ao doador que respeite nossos interesses e aceite o veredito, porque nossos filhos merecem ser deixados em paz”, disse ela em um comunicado.
Mark de Hek, um dos advogados no caso, disse que a decisão foi a primeira do tipo na Holanda, acrescentando que foi “um sinal claro e um aviso final para outros doadores em massa”.
O caso é o mais recente em uma série de escândalos de fertilidade que atingiu a Holanda.
Em 2020, um ginecologista falecido foi acusado de ser pai de pelo menos 17 crianças com mulheres que pensavam estar recebendo esperma de doadores anônimos.
No ano anterior, soube-se que um médico de Roterdã foi pai de pelo menos 49 crianças ao inseminar mulheres que buscavam tratamento.
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