Após a audiência de custódia, no domingo (9), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) converteu a prisão em flagrante do indiciado para preventiva. A defesa, portanto, entrou com o pedido de liminar, que é uma tentativa judicial provisória para substituir o cárcere por medidas cautelares.
A vítima, Cesar Fine Torresi atravessava a Rua Pirajá da Silva, no bairro Aparecida, entre os carros. Conforme registrado em boletim de ocorrência, ele segurava a mão do neto, de 11 anos, e caminhava pela via enquanto o trânsito estava parado.
Ainda de acordo com o documento, um veículo freou bruscamente, momento em que o idoso apoiou as mãos sobre o capô. O motorista saiu do automóvel e o chutou no peito.
Homem que matou idoso com ‘voadora’ no peito na frente do neto já chamou policiais de medíocres e foi levado à delegacia por desacato — Foto: Reprodução e Reprodução/Facebook
O advogado Eugênio Malavasi alegou que não estavam presentes os requisitos legais que justifiquem a prisão preventiva. Sustentou que a decisão contraria o ordenamento jurídico, já que os argumentos suscitados no pedido são “genéricos”.
Ao ressaltar que Tiago é primário, justificou ainda que ele tem um emprego, é pai de três crianças e faz psicoterapia, além de usar medicamento controlado.
Em decisão da última terça-feira (11), no entanto, Maranzano avaliou que não houve ocorrência de ilegalidade da conversão da prisão. Segundo ele, a medida liminar é reservada para os casos em que há constrangimento ilegal e que, no caso dos autos, essa não é a hipótese.
“Diante do exposto, não constatando qualquer ilegalidade de plano ou constrangimento ilegal indefiro a liminar requerida”, apontou o desembargador na decisão.
Cesar Torresi morreu após levar ‘voadora’ na altura do peito em Santos (SP) — Foto: Arquivo Pessoal
A voadora gerou revolta e motivou discussões de pessoas que passavam pelo local com Tiago, que correu para um estabelecimento comercial, mas foi localizado pela PM.
“Os fatos narrados demonstram, à princípio, indisciplina do investigado e desprezo pelos valores imprescindíveis para a paz social, razão pela de rigor a conversão da prisão em flagrante em preventiva, para preservação da ordem pública”, defendeu a Justiça.
Conforme divulgado pela equipe de reportagem, a Polícia Civil indiciou Tiago por lesão corporal seguida de morte A vítima sofreu um traumatismo craniano ao cair para trás e chegou a ser socorrida em uma unidade de saúde, mas teve três paradas cardíacas e não resistiu.
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G1 Santos.
Por: G1
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