Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Dr. Rubens Aleixo Sendin, em Mongaguá — Foto: Reprodução
A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Estado de São Paulo informou que 239 detentos da Baixada Santista e Vale do Ribeira não retornaram às unidades prisionais após a saída temporária, concedida de 23 de dezembro a 3 de janeiro.
Em nota, a SAP disse que o número apresentado em dezembro se tratava de uma previsão de saída temporária, e que o número real só é efetivamente conhecido após a finalização do processo e a saída dos detentos.
Ainda segundo a pasta, existem decisões judiciais que podem suspender o benefício e outras que podem concedê-lo a presos que anteriormente não tinham conseguido.
As regiões da Baixada Santista e Vale do Ribeira contam com seis unidades penitenciárias. Destas, três ficam em São Vicente, uma Praia Grande, uma em Registro e outra em Mongaguá. As saídas temporárias estão previstas na Lei de Execução Penal e têm datas reguladas no Estado de São Paulo.
Novo CPP de São Vicente, SP — Foto: Divulgação/Secretaria de Administração Penitenciária
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