As diretrizes do ‘Programa Educação Profissional Paulista’ foram publicadas na edição de 22 de agosto do Diário Oficial e, segundo o governo do estado, estabelecem as regras para seleção das escolas e dos alunos, e autorização de novos cursos.
Conforme anunciado pela Secretaria de Educação de São Paulo (Seduc-SP), a expectativa para 2024 é que sejam ofertadas cinco opções de cursos [administração, desenvolvimento de sistemas, hospedagem, logística e vendas] em escolas de tempo parcial e integral com carga horária entre 1000 e 1.200 horas de duração.
Todos os cursos estão organizados por eixos tecnológicos, dentre as opções constantes no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT), segundo a secretaria. Ciência de Dados e Apoio Pedagógico na Educação Básica serão oportunizados em caráter experimental, acrescentou, em nota.
A definição dos cursos e a distribuição variam de acordo com a unidade e o município. Para isso, entre os meses de março e julho, a Seduc-SP informou ter feito uma ampla consulta com toda a rede, composta de estudantes, diretores e conselhos escolares, para ouvir o interesse pelo Itinerário Técnico e os temas mais requisitados.
A Seduc-SP informou que, como resultado da consulta, por exemplo, 57% dos estudantes da 1ª série do ensino médio manifestaram interesse em fazer um curso técnico como seu itinerário formativo.
A secretaria anunciou ter realizado uma detalhada análise sobre a estrutura das escolas e as demandas locais, conforme dados oficiais da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) nos últimos quatro anos.
Além disso, o Conselho Estadual de Educação (CEE) foi favorável à nova modalidade. Todas as opções estão disponíveis no site Ensino Médio Paulista (clique aqui). No espaço “Como Escolher”, a Seduc-SP publicou a lista completa com as escolas.
A secretaria apontou também que, na rede estadual paulista, os estudantes que optarem pelo Itinerário Técnico deverão fazer a escolha na 1ª série do Ensino Médio para cursar nas 2ª e 3ª séries. Os alunos deverão cumprir a carga horária referente à formação técnica profissional e as disciplinas da formação geral básica previstas na Base Nacional Comum Curricular [artes, biologia, filosofia, física, inglês, geografia, história, língua portuguesa, literatura, matemática, sociologia e química].
Segundo a Seduc-SP, alunos em tempo integral também farão disciplinas complementares como educação financeira, projeto de vida, redação e leitura e aceleração para vestibular.
A secretaria ressaltou, ainda, que terão prioridade na escolha estudantes já matriculados nas unidades que oferecem a modalidade e que atenderem a três critérios, com igual peso para cada um deles:
- Média das notas em português e matemática da Prova Paulista nos dois primeiros bimestres de 2023;
- Média de frequência escolar durante o primeiro semestre;
- Menor distância entre a residência do aluno e a escola estadual escolhida (sendo que menor distância resultará em maior pontuação).
Parceria com Senai e Centro Paula Souza
A Seduc-SP informou também que, além das opções de cursos oferecidos nas escolas estaduais, de forma inédita, os interessados no itinerário técnico poderão se matricular em três unidades conveniadas do Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial).
Há oferta em três diferentes cursos: manutenção em máquinas industriais, instrumentação industrial e portos. Esse é um projeto piloto entre a Seduc-SP e o Senai. A lista completa está disponível no site Ensino Médio Paulista (clique aqui), em “Itinerários Técnicos” – Cursos com Senai.
Nesses casos, de acordo com a Seduc-SP, os estudantes fazem a parte da formação geral básica e complementos na escola de origem e a parte técnica no Senai. Tanto na 2ª como na 3ª série, são três dias da semana na escola estadual e dois no Senai. Independentemente do turno da escola estadual, nos dois dias de Senai o turno será em tempo integral, entre 7h30 e 16h30.
A Seduc-SP apontou que a escolha e matrícula também pode ser feita por meio do portal da SED – clique aqui — ou com apoio da equipe das secretarias escolares.
“Hoje os estudantes matriculados têm aulas em suas unidades com professores de instituições de ensino parceiras da Secretaria da Educação, como o Centro Paula Souza. Para esses jovens, as aulas permanecem no mesmo modelo em 2024”, explicou a secretaria, em nota.
De acordo com a Seduc-SP, o Centro Paula Souza, inclusive, colaborou na elaboração e construção curricular do itinerário técnico. “A expertise já consolidada do CPS garante uma base sólida para os processos de implantação da grade curricular, seleção e formação complementar dos professores que atuarão no modelo”, acrescentou.
A Seduc-SP pontuou que as inscrições para pré-matrícula e rematrícula dos estudantes na rede estadual de ensino de São Paulo devem ser feitas até o dia 15 de setembro.
No caso dos alunos ingressantes na rede, o responsável legal ou um indivíduo maior de 18 anos pode realizar a inscrição presencialmente em qualquer escola estadual, ou no balcão de atendimento do Poupatempo, conforme divulgado pela pasta. É necessário apresentar o RG, histórico escolar e comprovante de residência.
A secretaria anunciou que aqueles que optarem pelo método virtual de inscrição devem acessar a plataforma Secretaria Escolar Digital (SED) disponível no site (clique aqui). A divulgação da escola onde a vaga será disponibilizada será feita a partir do dia 11 de dezembro, no ambiente da SED e também nas secretarias das escolas, segundo a Seduc-SP.
Por fim, a secretaria informou que os alunos que já estão matriculados nas escolas estaduais devem ter sua rematrícula registrada diretamente na Secretaria Escolar Digital, seja por meio do perfil do responsável ou do estudante maior de 18 anos.
A orientação vale para alunos de todos os níveis de ensino. Para isso, a pasta indicou que basta acessar a seção Gestão Escolar > Matrícula > Rematrícula. Em caso de dúvidas, a família ou o estudante pode buscar suporte presencialmente na escola de origem.
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