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Podcast Tenho Fé No Amanhã Ministro Fábio Paschoal
O Ministério Público Federal do Estado de São Paulo (MPF-SP) abriu um inquérito para apurar o uso indevido de buzinas no transporte ferroviário no Porto de Santos, no litoral do Estado. Segundo uma denúncia anônima feita ao órgão, os sinais sonoros eram acionados durante o período noturno.
Apesar da abertura do inquérito, a Autoridade Portuária de Santos (APS) disse não ter sido notificada. Mas, ressalta que o uso de sinais sonoros pelo transporte ferroviário segue as normas de segurança.
A prefeitura afirmou não ter legislação municipal sobre o uso das buzinas e destacou que a fiscalização deve ser feita pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Ao g1, a ANTT explicou que há procedimentos rigorosos nas proximidades das passagens em nível, nos quais o maquinista deve reduzir a velocidade, acender os faróis e acionar a buzina sempre que se aproximar das pessoas.
Segundo a agência, o sinal sonoro é importante para alertar os pedestres quanto à aproximação do trem, com o objetivo de evitar acidentes. No entanto, os limites podem ser excedidos e, por este motivo, a ANTT afirmou que verificará eventuais descumprimentos das regras, apesar de ainda não ter sido oficialmente comunicada sobre o inquérito.
Em nota, o MPF-SP informou que o processo está em fase inicial. Por este motivo, mais detalhes das investigações ainda não podem ser informados.
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