G1 Santos

Novas regras para o comércio ambulante são definidas em Santos

today6 de janeiro de 2023 16

Fundo
share close

Novas regras para o trabalho dos ambulantes em Santos, no litoral de São Paulo, foram anunciadas na nesta quinta-feira (5). Dentre as principais alterações estão o aumento no número de licenças, assim como a possibilidade de trabalho em mais áreas da cidade e a autorização de publicidade. As medidas de segurança também foram renovadas.

Segundo a prefeitura, a concessão de novas licenças serve para os comerciantes atuarem como ambulantes na Zona Noroeste, Morros e Área Continental. A quantidade de licenças, no entanto, ainda será definida através de uma regulamentação. De acordo com a administração municipal, em janeiro deste ano há mil licenças expedidas pela cidade.

Outra novidade é a permissão de publicidade nos carrinhos e na diversidade dos modelos de comércio ambulante, além da chance de trabalhar em eventos temporários promovidos na cidade, sejam públicos ou privados. desde que tenham a autorização necessária.



Novas regras para ambulantes em Santos, SP, permitem trabalho em mais áreas da cidade. — Foto: Divulgação/ Prefeitura Municipal de Santos

O decreto também prevê o afastamento da atividade por mais de 30 dias somente após o ambulante comunicar o órgão competente, no caso Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias (Defemp).

Agora, os ambulantes tem mais possibilidades de equipamentos que podem ser utilizados como carrinhos, veículo motorizado, trailer fixo, barraca, equipamento a tiracolo, bicicleta, guarda-sol, mesa e cadeiras.

Os ambulantes devem ensacar e descartar os resíduos produzidos pelas suas atividades ou por seus clientes em locais apropriados, indicados pelo órgão competente. No caso de comerciantes que usam botijão de gás, é obrigatório ter um extintor de incêndio do tipo ABC, de um quilo, em perfeitas condições de uso, na parte externa do equipamento ou veículo, do lado oposto ao da saída das chamas permanentemente.

Segundo a prefeitura de Santos, as novas regras para ambulantes estão valendo desde o último dia 3, com a publicação do decreto no Diário Oficial. — Foto: Divulgação/ Marcelo Martins/ Prefeitura de Santos

O projeto de lei, que cria essas regras, foi sancionado na quinta-feira (5) pelo prefeito Rogério Santos, ao lado de representantes da categoria na Sala Princesa Isabel, no Paço Municipal. As medidas estão valendo desde o último dia 3, com a publicação do decreto no Diário Oficial.

A assinatura também contou com a participação do secretário municipal de Finanças, Adriano Leocadio; da chefe do Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias (Defemp), Mabel Cardama; do secretário-chefe do Gabinete, Sylvio Alarcon; dos vereadores Adilson dos Santos Júnior, autor do projeto, e Sérgio Santana e do presidente do Legislativo, Carlos Teixeira Filho.

VÍDEOS: Mais assistidos do g1 nos últimos 7 dias




Todos os créditos desta notícia pertecem a G1 Santos.

Por: G1

Esta notícia é de propriedade do autor (citado na fonte), publicada em caráter informativo. O artigo 46, inciso I, visando a propagação da informação, faculta a reprodução na imprensa diária ou periódica, de notícia ou de artigo informativo, publicado em diários ou periódicos, com a menção do nome do autor, se assinados, e da publicação de onde foram transcritos.

Avalie

Post anterior

grupo-escoteiro-331o-lobo-guara-se-torna-utilidade-publica

Prefeitura de Guarujá

Grupo Escoteiro 331º Lobo Guará se torna utilidade pública

Entidade tem como objetivo a promoção de ações pedagógicas para crianças e adolescentes, por meio de acampamentos e atividades esportivas O tradicional Grupo de Escoteiro 331º Lobo Guará de Guarujá foi reconhecido como utilidade pública. A ação foi possível por meio da Lei Municipal nº 5.085 publicada no Diário Oficial do dia 6 de dezembro. Já no último dia 27, o prefeito de Guarujá, recepcionou o grupo em seu gabinete, […]

today6 de janeiro de 2023 10

Publicar comentários (0)

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado. Os campos obrigatórios estão marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.


0%