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O que esperar do Congresso Nacional em 2025?

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Fábio Guimarães – 03/02/2025 10h52

Arthur Lira e Hugo Motta, na eleição da Câmara dos Deputados 2025 Foto: Câmara dos Deputados

O jogo foi jogado na eleição das mesas do Congresso Nacional. Nas eleições, tanto da Câmara dos Deputados, como do Senado Federal, deram a lógica, com o apoio da direita à esquerda, do PL ao PT, passando por todo o centrão, o deputado Hugo Motta do partido Republicanos da Paraíba e o senador Davi Alcolumbre do Amapá, partido União Brasil. Deste modo, foram eleitos, respectivamente, presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, assim como toda a Mesa Diretora à qual eles organizaram a chapa de consenso.

E agora, o que esperar do Congresso Nacional a partir de 2025? Pergunta de difícil resposta e de muitas variáveis. Por isso, vou me ater às mudanças internas no Poder Legislativo e ao cenário político com vistas às eleições de 2026.

Bem, em primeiro lugar, vamos deixar claro que a gente pode ter uma mudança na correlação de força entre as Casas. O que a gente viu no passado, com Arthur Lira na presidência da Câmara dos Deputados e Rodrigo Pacheco na presidência do Senado, foi uma sobreposição da Câmara em relação ao Senado.

Podemos exemplificar essa sobreposição na análise de Medidas Provisórias-MP, onde o Congresso Nacional deixou de instalar as Comissões Mistas, espaço destinado para que senadores e deputados possam analisar, modificar e votar os textos encaminhados pelo Poder Executivo. Assim a Câmara, que é a casa iniciadora das propostas de MPs acabou tendo a premissa da análise. Já o Senado Federal, em virtude do prazo constitucional exíguo que a medida provisória traz consigo, ficou sendo apenas uma “Casa carimbadora” das mudanças efetivadas na Câmara dos Deputados.



Essa distorção precisa ser corrigida, pois fragmenta a lógica do processo legislativo bicameral, instituído por nossa Constituição. As duas casas precisam analisar as medidas provisórias em conjunto dentro das Comissões Mistas e a tendência é que o novo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, consiga reverter politicamente essa disfunção e tenhamos de volta a análise das MPs.

Por fim, no jogo político, o que podemos esperar? O deputado Hugo Motta e o senador Davi Alcolumbre são dois jovens experientes na política, que conseguem dialogar bem com alas da direita e da esquerda. Eu imagino que 2025 seja um ano onde ambos tentarão ainda se equilibrar nesta corda, neste pêndulo, entre propostas progressistas da esquerda e propostas conservadoras da direita, entre matérias espinhosas da esquerda, por exemplo o controle das redes sociais, versus matérias importantes para direita, por exemplo a anistia.

No entanto, em 2026 o jogo muda; tanto Hugo Motta quanto Davi Alcolumbre sabem que precisam pavimentar o seu caminho para as reeleições como presidente das Casas no início da legislatura seguinte, em 2027. Logo, o pêndulo deles tenderá para a correlação de forças que tiver mais chances de ganhar as eleições de 2026.

Nesse contexto, podemos enxergar no Senado Federal um cenário mais propício à direita brasileira tendo em vista a atuação do presidente Bolsonaro para que seu campo político eleja, em 2026, a maioria dos senadores em virtude da importância dos mesmos nas pautas que considera importantes para o país.

Esse movimento tem sim potencial de trazer, por pragmatismo, Davi Alcolumbre ao centro-direita, exclusivamente por seu interesse em ser reeleito presidente da casa em 2027. Esse pragmatismo é o mesmo que levou o PL, partido do presidente Bolsonaro, a apoiar Davi Alcolumbre nesta eleição de 2025 para mesa do Senado Federal.

Se essa estratégia dará certo, só o tempo dirá, mas faz sentido, principalmente levando em consideração que o jogo nas Casas já estava jogado. Ou seja, caso a direita brasileira não incorporasse o apoio aos candidatos que já tinham a maioria dos votos para ganhar a eleição, a consequência natural seria mais dois anos afastada das principais discussões e decisões sobre a pauta de votação, controle das Comissões e possibilidade de convocação de ministros do governo, em especial no Senado Federal.

Vamos em frente!

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Fábio Guimarães é economista, formado pela UFRRJ com MBA em Gestão de Negócios pelo IBMEC-RJ. Palestrante, consultor e debatedor, atua há mais de 20 anos como gestor nos poderes Executivo e Legislativo, com ênfase nas áreas de trabalho, renda e desenvolvimento econômico.

* Este texto reflete a opinião do autor e não, necessariamente, a do Pleno.News.

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Por: Fabio Guimaraes

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