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O que muda com aprovação de resolução do Conselho de Segurança da ONU sobre conflito na Faixa de Gaza

today16 de novembro de 2023 2

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Falando à GloboNews, o colunista Marcelo Lins explicou que a aprovação do texto aumenta a pressão para os lados que participam diretamente do conflito. “A pressão é maior sobre Israel, porque é a potência militar maior”, disse ele.

De acordo com Lins, espera-se que um Estado nacional, soberano e democrático atenda, respeite e siga as determinações votadas pelo Conselho, mas esse nem sempre é o caso.

Isso porque, embora as resoluções do Conselho de Segurança da ONU sejam juridicamente vinculativas, na prática muitos países optam por ignorar os pedidos de ação do grupo.



Richard Gowan, diretor da ONU para o Grupo de Crise Internacional, disse à AP que o Conselho de Segurança apelou ao cessar-fogo nas guerras dos Balcãs à Síria “com pouco ou nenhum impacto”, por exemplo.

Sobre as ações do Hamas após a aprovação da resolução, não se pode esperar o grandes mudanças. “Mas [o texto] aumenta a pressão sobre eles, também, notadamente na questão da libertação imediata e incondicional de todos os reféns”, afirmou Lins.

  • Proteção de crianças na Faixa de Gaza.
  • Uma pausa no conflito iniciado em 7 de outubro, que deverá permanecer em vigor por tempo suficiente para que a ajuda humanitária chegue à população civil da Faixa de Gaza. O objetivo é “facilitar o fornecimento contínuo, suficiente e sem entraves de bens e serviços essenciais — incluindo água, eletricidade, combustível, alimentos e suprimentos médicos”.
  • Todas as partes envolvidas na guerra devem evitar privar a população do território palestino de serviços básicos e da “assistência humanitária indispensáveis à sua sobrevivência”.
  • Liberação dos reféns israelenses tomados pelo Hamas.
  • Reparações de emergência em infraestruturas essenciais, evacuação médica de crianças doentes ou feridas e de seus cuidadores e os esforços de resgate e recuperação de pessoas — inclusive de crianças desaparecidas em edifícios danificados e destruídos.
  • Permitir o acesso completo das agências da ONU e de seus parceiros — como o Comitê Internacional da Cruz Vermelha e outras organizações humanitárias imparciais.

A resolução também reafirma que “todas as partes do conflito devem cumprir com suas obrigações” perante as leis internacionais, reiterando que essas regras garantem a proteção total a crianças. O texto não condena Israel nem chama de “atos terroristas” os ataques feitos por Hamas em 7 de outubro.




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Por: G1

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