OAB-SP pede que procurador que espancou chefe seja transferido de penitenciária para sala sem grades

Segundo apurado pelo g1, o pedido da OAB-SP foi encaminhado ao juiz da 1ª Vara do Foro de Registro, no entanto, a Justiça ainda não se manifestou sobre o caso.

No pedido ao juiz, a OAB-SP explicou que Demétrius está inscrito no quadro de advogados desde 28 de janeiro de 2011. A entidade informou que, embora ele tenha sido punido e impedido de exercer a profissão, a punição foi temporária e terminou em 25 de outubro.

Segundo a OAB-SP, portanto, Demétrius ostenta a condição de advogado regularmente inscrito perante a Ordem e faz jus a todas as prerrogativas asseguradas ao exercício da função.

Ainda de acordo com o documento, na impossibilidade da transferência para uma sala de estado maior junto á brigada da PM. Uma alternativa se discutir a substituição por prisão domiciliar, ao menos enquanto não for identificada uma sala separada apta ao recolhimento de Demétrius.

Defesa de Gabriela e MP tentam evitar transferência

Eles pediram que a OAB-SP fosse intimada e se posicionasse sobre a situação de Demétrius no órgão – não se sabia, até o posicionamento da entidade, se ele estava com a inscrição suspensa, o que indeferiria a transferência para uma sala especial.

Segundo apurado pelo g1, a solicitação para que Demétrius ficasse em uma sala de estado maior ocorreu em 28 de junho, junto com o pedido de revogação da prisão preventiva. O advogado Marcos Modesto solicitou que, caso a revogação da prisão não fosse deferida, fosse garantida a prisão em sala de estado maior ou, se não estivesse à disposição, que cumprisse prisão domiciliar.

O Supremo Tribunal Federal (STF) entende como sala de estado maior qualquer sala – e não cela, ou seja, sem grades ou portas fechadas pelo lado de fora – nas dependências de qualquer unidade, que ofereça condições adequadas de higiene e segurança. Um advogado possui esse direito, em se tratando de prisão provisória, antes do trânsito em julgado da sentença.

A procuradora-geral do município de Registro, no interior de São Paulo, foi agredida por um colega dentro da prefeitura, onde os dois trabalhavam. Gabriela Samadello Monteiro de Barro ficou com o rosto ensanguentado após levar socos e pontapés.

A ação foi filmada por outra funcionária do setor, e as imagens mostram o também procurador Demétrius Oliveira Macedo espancando a vítima. Ele foi preso dias depois, na manhã de 23 de junho, em São Paulo. A Justiça havia determinado a detenção dele no dia anterior.

Durante o ato criminoso, ele a xinga diversas vezes e, inclusive, empurra demais profissionais que tentam impedir os golpes (veja o vídeo abaixo).

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