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Oitiva setorial para associações de bairro será nesta quarta-feira (8)

Escrito por em 7 de dezembro de 2021

Para participar do evento, que será virtual, é preciso se cadastrar no site da Prefeitura ou solicitar a inscrição por e-mail

Nesta quarta-feira (8), às 19 horas, as associações de bairros de Guarujá poderão dar a sua contribuição para a revisão do Plano Diretor, marco legal que dispõe sobre o desenvolvimento da Cidade. Em função da pandemia de covid-19, a oitiva setorial acontece virtualmente e é fechada para os membros da entidade convocada. Para participar, é preciso se cadastrar no site da Prefeitura www.guaruja.sp.gov.br/cadastroassociacoes ou solicitar a inscrição pelo e-mail [email protected].

As reuniões têm a finalidade de ouvir os setores da sociedade civil organizada colhendo demandas e contribuições para a fase diagnóstica. Esse material subsidiará o prognóstico e também as propostas que serão debatidas nas audiências públicas.

Plano Diretor

O Plano Diretor é um marco legal que dispõe sobre o desenvolvimento urbano da Cidade. Segundo o Estatuto das Cidades, ele deve ser atualizado a cada 10 anos. Em Guarujá, a última revisão aconteceu em 2013.

O instrumento urbanístico tem a intenção de estabelecer o planejamento das políticas públicas que impactam diretamente na vida do cidadão, como a qualificação ambiental das zonas urbanas com inclusão social, o estabelecimento do adequado uso e ocupação do solo, o equilíbrio ambiental, entre outros.

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