“A gente ainda não foi notificado oficialmente. Tomou por surpresa a publicação do Boletim da Prefeitura na sexta-feira e vamos nos reunir com o corpo jurídico, aguardando a notificação oficial para nós vermos quais foram os argumentos utilizados”, afirma o diretor operacional da Otrantur, Omar Rodrigues.
Segundo ele, o contrato firmado com a Prefeitura de São Vicente é “muito vago”. “A gente vem fazendo uma série de alertas desde a nossa chegada, mostrando uma série de problemas que o contrato tinha”.
O diretor da empresa argumenta, por exemplo, que a estimativa de renda anunciada pela Prefeitura seria na casa de R$ 8 milhões/mês, o que não teria se concretizado. “Fizemos um investimento de mais de R$ 74 milhões, entre garagem, infraestrutura e funcionários”, explica. “O número de passageiros nunca se concretizou. Por conta disso, viemos fazendo reajustes e readequações para nos mantermos em operação”.
Rodrigues explicou, ainda, a redução do número de veículos nas ruas por parte da empresa. No início do contrato, segundo ele, estavam previstos 245 carros, considerando a reserva técnica
“A gente inicia em 2019 com nossa frota total, estipulada em contrato. Nela, 70% [dos ônibus] com ar-condicionado, quando o contrato só previa 25%, com todas as especificações de segurança, monitoramento. Tudo o que o edital pedia. Cumprimos todas as exigências do edital”, garantiu.
A primeira redução de frota ocorreu em outubro de 2020, para 85 veículos. Um mês depois, foi acordada a utilização de 65 veículos, número, segundo a empresa, mantido desde então. “Quando não tem esse número de passageiros, ou eu arco com o prejuízo, ou preciso me readequar para caber”, pontuou.
“Quando chegou maio de 2022, vimos o aumento do diesel, fizemos uma conta e não dá. Foi quando notificamos a Prefeitura: vamos operar com 32 carros, porque, mais que isso, minha tarifa não cobre. Não falaram nem que sim, nem que não”, diz o diretor da Otrantur, que sugere subsídios do Poder Público, como acontece em Santos, para evitar um aumento da passagem para os usuários.
Em nota, a Prefeitura de São Vicente afirma que com o contrato de rescisão, a Otrantur seguirá operando até o final do mês. Enquanto isso, a administração municipal fará um contrato emergencial para que uma nova empresa assuma o transporte público da cidade em agosto, até que seja aberto um processo licitatório, para que a vencedora opere o serviço em definitivo.
“Neste momento, em função de liminar na Justiça, a Otrantur deve manter 70% da frota em circulação nos horários de pico e 50% nos demais horários”, complementa a Prefeitura.
A empresa explica que teve uma audiência no Tribunal Regional do Trabalho, nesta tarde, para debater a paralisação. “Fizemos um pedido para a prefeitura antecipar nosso subsidio, pago todo mês, para que a gente possa cumprir isso. Eles fazendo esse pagamento. Vamos tentar liquidar todo o atrasado”, garante.
Em nota, a Prefeitura de São Vicente reitera que o contrato com a Otrantur foi firmado pela gestão anterior, ou seja, em 2019. “A atual gestão vinha fiscalizando a empresa e, após ser notificada das irregularidades contratuais, a Otrantur informou que não tem condições técnicas, operacionais e financeiras para continuar operando o transporte coletivo municipal”, afirmou a prefeitura.
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