Pai de menina de 6 anos que morreu ao cair do 12° andar após deixá-la sozinha é preso

O caso ocorreu na madrugada de 11 de junho de 2022, na Avenida Castelo Branco, no bairro Canto do Forte. O comerciante, de 41 anos, ausentou-se do apartamento para levar a namorada, de carro, até a casa dela e deixou a filha dormindo sozinha.

Em 24 de agosto de 2023, conforme a sentença obtida pelo g1, o juiz da 1ª Vara Criminal de Praia Grande condenou o comerciante a cumprir a pena de 5 anos e 4 meses de reclusão em regime inicial aberto, ou seja, se apresentando em juízo para comprovar que segue as restrições, mas em convívio com a sociedade.

No entanto, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) entrou com um recurso de apelação da sentença pedindo pela majoração da pena-base, além da fixação do regime inicial fechado ou, subsidiariamente, semiaberto.

Em 16 de fevereiro deste ano, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) deu provimento parcial ao recurso interposto pelo MP-SP e aumentou a pena do réu para 6 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão, além de fixar o regime inicial semiaberto.

Depois de recursos movidos pela defesa do homem e do MP-SP, a Justiça determinou a manutenção da decisão. Em 13 de junho, o mandado de prisão do comerciante foi expedido, sendo cumprido apenas no dia 25 daquele mês.

O g1 entrou em contato com o advogado do comerciante, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

O comerciante já havia sido preso outras duas vezes pelo mesmo crime. A primeira ocorreu no dia em que a filha morreu após cair do 12° andar do prédio após ter sido deixada sozinha por ele, em 11 de junho de 2022. Na ocasião, foi preso em flagrante, mas liberado após a audiência de custódia.

O homem voltou à prisão pelo mesmo motivo em 18 de novembro de 2022. Na ocasião, o MP-SP fez o pedido pela prisão preventiva motivado por uma mudança de endereço do réu sem prévia autorização do juiz, que, portanto, descumpriu uma medida cautelar imposta para a concessão da liberdade provisória.

Na segunda vez preso, o comerciante passou 188 dias na prisão e foi liberado após o juiz, durante audiência de instrução realizada em 25 de maio de 2023, revogar a decretação da prisão preventiva do acusado. O processo está sob segredo de Justiça.

O g1 entrou em contato com a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP-SP), mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

O g1 conversou com algumas pessoas do convívio de Rafaella e dos familiares. Pouco antes do acidente, ela havia ido a um restaurante perto de casa e, segundo relato da proprietária, Michelle Sanches, estava muito feliz. “Estava muito alegre. Ela era uma criança cheia de energia e sorridente. Meu filho até pediu para namorar com ela, mas ela disse que ele era muito feio”, relembra.

De acordo com a Polícia Civil, o comerciante, que na época tinha 39 anos, ausentou-se do local para levar a namorada dele, de carro, até a casa dela e deixou a filha dormindo sozinha no apartamento.

A menina acordou, ficou desesperada ao ver que estava sozinha e gritou pedindo socorro na sacada do apartamento, momento em que caiu do 12º andar. A criança caiu no piso superior do estacionamento do prédio, não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Testemunhas relataram que a menina gritava e chorava bastante pouco antes da queda. Um celular foi encontrado ao lado do corpo da menina.