Um pastor, sua esposa e filho pequeno foram presos sob a acusação de atrair pessoas inocentes para o cristianismo, violando uma lei anti-conversão em Uttar Pradesh, o estado mais populoso da Índia, onde os cristãos representam menos de 1% dos 200 milhões de habitantes.
O pastor Harendra Singh e sua esposa, Priya, foram presos pela polícia e detidos juntamente com seu filho de 3 anos em 31 de julho, depois de serem acusados de realizar uma reunião de oração em sua casa, localizada na cidade de Haidargarh, conforme relatado pela União de Notícias Católicas da Ásia.
Apesar do pastor negar a acusação de estar atraindo pessoas inocentes para a fé cristã, a família foi presa por violar a Lei de Proibição da Conversão Religiosa Ilegal de 2021 de Uttar Pradesh. Seu filho pequeno teve que ser detido com eles, pois, na Índia, crianças de até 6 anos são frequentemente forçadas a viver com seus pais encarcerados, especialmente as mães, de acordo com a UCA.
“Dá muita pena que o filho de 3 anos também tenha ido para a prisão com eles”, disse Dinanath Jaiswal, um ativista social que ajuda cristãos perseguidos.
Embora a Constituição da Índia “garanta liberdade religiosa para todas as pessoas”, os legisladores do estado de Uttar Pradesh explicaram em uma cópia da lei que a estatuto anti-conversão era necessário para proteger “pessoas ingênuas”.
“No passado recente, muitos exemplos desse tipo vieram à tona, onde pessoas ingênuas foram convertidas de uma religião para outra por meio de representação incorreta, força, influência indevida, coerção, atrativos fraudulentos”, disseram os legisladores estaduais.
Apesar de violarem o direito internacional de direitos humanos, 12 dos 28 estados da Índia, incluindo Uttar Pradesh, possuem leis anti-conversão até fevereiro, de acordo com a Comissão dos Estados Unidos para a Liberdade Religiosa Internacional. Os outros são Arunachal Pradesh, Chhattisgarh, Gujarat, Haryana, Himachal Pradesh, Jharkhand, Karnataka, Madhya Pradesh, Odisha, Rajasthan e Uttarakhand.
A forma como essas leis são aplicadas em cada estado varia. Alguns estados as aplicam, enquanto outros, como Uttar Pradesh, ainda estão processando os infratores. Alguns estados que não têm essas leis também estão considerando introduzi-las.
Segundo a Lei de Proibição da Conversão Religiosa Ilegal de 2021 de Uttar Pradesh, “nenhuma pessoa deve converter ou tentar converter” outra pessoa, diretamente ou de outra forma, por “representação incorreta, força, influência indevida, coerção, atrativos ou por qualquer meio fraudulento”.
Os infratores da lei podem ser punidos com pena de prisão de até cinco anos e multa de 15.000 rúpias indianas ou US$ 180.
“As punições são agravadas se um indivíduo converter ou tentar converter um menor, mulher ou pessoa pertencente a uma casta ou tribo agendada, ou se ocorrer uma conversão em massa em contravenção à seção três”, explica o USCIRF. “O primeiro é punível com pena de prisão entre dois e dez anos e multa de pelo menos 25.000 rúpias (US$ 300); o último é punível com pena de prisão entre três e dez anos e multa de pelo menos 50.000 rúpias (US$ 600)”.
Líderes cristãos relataram à UCA que, em 30 de julho, 15 cristãos, incluindo três pastores, foram presos e detidos em incidentes separados.
O pastor Amarjeet Ram e outras cinco pessoas da vila de Balapur, no distrito de Ghazipur, também foram presos e detidos por realizar uma reunião de oração, e apelos para libertá-los foram negados.
“Em outros dois incidentes, cinco cristãos foram presos e enviados para a prisão no distrito de Azamgarh e outros dois em Jhansi”, disse Jaiswal, que planeja mais apelos judiciais. “É repugnante que as pessoas estejam sendo presas por exercerem seu direito constitucional de seguir uma religião de sua escolha”.
Publicar comentários (0)