O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) decidiu contra o governo da Bulgária em um processo feito pelos pastores Zhivko Tonchev e Radoslav Kiryakov, por violação do direito à liberdade religiosa dos cristãos evangélicos no país.
Nesse sentido, em 2008, a Câmara Municipal de Burgas, Bulgária, avisou todos os administradores escolares da cidade que os evangélicos estavam conduzindo uma “campanha de agitação”, enganando novos membros, e dividindo a nação búlgara.
Além disso, eles afirmaram que a participação nos serviços da igreja protestante poderia trazer “aberrações e distúrbios mentais”, e pediram aos estudantes que informassem se alguma vez tinham conhecido alguém de um grupo evangélico.
Portanto, os pastores Zhivko Tonchev e Radoslav Kiryakov interpuseram um processo judicial contra a autoridade municipal e o Ministério do Interior perante o Tribunal Administrativo, mas o caso foi rejeitado e o governo nunca se retratou.
Assim, com o apoio da organização cristã de direitos humanos ADF Internacional, eles recorreram ao Tribunal Europeu (TEDH), que declarou que as autoridades tinham interferido de forma desproporcionada no direito à liberdade religiosa dos requerentes, ultrapassando a sua margem de apreciação, com “linguagem pejorativa e hostil”.
De acordo com Evangelical Focus, após a decisão Tonchev afirmou que estavam entusiasmados por a TEDH ter reconhecido o direito fundamental à liberdade religiosa a tempo do Natal.
“Como pastores dedicados aos ensinamentos de Jesus Cristo, regozijamo-nos por os nossos direitos, e os direitos de todos os que acreditam, terem sido reconhecidos”, acrescentou.
Por fim, Robert Clarke, diretor de advocacia e co-conselheiro da ADF International no caso, acrescentou que o direito fundamental à liberdade religiosa pertence a todas as pessoas.
“O TEDH afirmou que o governo da Bulgária estava errado ao visar os cristãos com uma campanha alarmista destinada a suprimir a liberdade de viverem as suas crenças. Isto envia uma mensagem clara de que os esforços do governo para acabar com a liberdade religiosa são inaceitáveis e fundamentalmente incompatíveis com a democracia”, concluiu.
Publicar comentários (0)