Porto de Santos, do lado de Guarujá — Foto: Helder Lima
O período de concessão da Santos Port Autorithy (SPA) foi ampliado de 35 para 50 anos. Com a nova medida, são previstos cerca de R$ 18,5 bilhões em investimentos privados no Porto de Santos e em obras estruturantes, como a ligação subterrânea entre Santos e Guarujá.
Segundo o Ministério da Infraestutura, a mudança do prazo do contrato de concessão surgiu durante reuniões com investidores e operadores internacionais nos roadshows, liderados pelo Ministério, em diversos países.
Também está sendo esperado um documento sobre a desestatização do cais santista. O material foi desenvolvido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o projeto está em fase final de ajustes para ser encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) até setembro.
Após o documento ser entregue ao TCU, ele passará pela aprovação da Corte de Contas (órgão fiscalizador) e se aprovado, será publicado o edital para o leilão. Ainda de acordo o Governo Federal, o leilão do Porto de Santos está previsto para dezembro.
O documento tem o objetivo mudar de patamar a qualidade e a eficiência dos serviços do principal complexo portuário do Brasil e da América Latina, além de resultar em impactos positivos em diversas cadeias produtivas nacionais.
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