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Posto de combustíveis é flagrado funcionando um dia após ser interditado no litoral de SP

Escrito por em 7 de agosto de 2021

Nesta sexta, posto em Santos foi lacrado e impedido de funcionar pela quinta vez em seis meses, por irregularidades nas bombas e nos combustíveis.

Posto de combustíveis é flagrado funcionando um dia após ser lacrado em Santos

Posto de combustíveis é flagrado funcionando um dia após ser lacrado em Santos

Um posto de combustíveis foi flagrado funcionando em Santos, no litoral paulista, um dia após ser lacrado e impedido de funcionar por irregularidades. Imagens enviadas por moradores à reportagem mostram o estabelecimento aberto neste sábado (7). Na sexta-feira (6), o local foi lacrado pela quinta vez em seis meses por venda irregular de combustíveis e adulteração nas bombas.

Nesta sexta, o estabelecimento, localizado na Avenida Doutor Waldemar Leão, foi alvo de uma operação de fiscalização que incluiu representantes do Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo (Ipem-SP), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), da Secretaria da Fazenda e da Polícia Militar. A ação ocorreu devido às insistentes desobediências dos proprietários do local, que seguia em funcionamento mesmo após diversas interdições por irregularidades.

Na ocasião, funcionários foram flagrados correndo para fechar o estabelecimento antes da chegada da fiscalização. Contudo, mesmo com a operação, moradores viram o posto funcionando durante este sábado. Questionada, a Secretaria da Fazenda e Planejamento de Santos informou que não autorizou o funcionamento do local.

Posto foi flagrado aberto um dia após ser lacrado em Santos, SP — Foto: Reprodução/TV Tribuna

A pasta reitera que o posto continua com sua inscrição cassada e, portanto, comercializa combustível de maneira irregular. A secretaria ainda diz que, diante das seguidas atitudes de desobediência ao Fisco paulista, serão adotadas as medidas legais e judiciais para impedir o funcionamento do estabelecimento. Além da secretaria, a ANP reiterou que o posto está com autorização cancelada e a licença estadual inapta, além de estar interditado.

As autuações e interdições do posto aconteceram pela comercialização de combustíveis (gasolina e etanol hidratado) fora das especificações de qualidade da ANP. Além disso, o posto impôs dificuldades à fiscalização, como o uso de um dispositivo no bocal de acesso ao tanque de armazenamento para impedir a coleta de produtos pelos fiscais.

O alvará que permitia o funcionamento do posto foi cassado em 28 de junho, por não informar a alteração no quadro societário às autoridades, descumprindo a legislação e dificultando a identificação dos reais proprietários dos estabelecimento.

Conforme informações do Ipem-SP, nesta sexta, seis placas eletrônicas foram apreendidas, após constatação de fraude metrológica. Seis autos de infração foram elaborados, e os equipamentos foram interditados novamente.

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