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Praia Grande flexibiliza horário e amplia capacidade máxima do comércio para 60%

Escrito por em 14 de junho de 2021

Medidas entraram em vigor nesta segunda-feira (14) e se estendem até 30 de junho, entretanto, são contrárias às determinações do Plano SP.

Praia Grande flexibiliza horário e amplia capacidade máxima do comércio para 60% — Foto: Liliane Souza/G1

A Prefeitura de Praia Grande, no litoral de São Paulo, publicou um novo decreto flexibilizando medidas de enfrentamento à Covid-19. Dentre as mudanças, estão a flexibilização do horário de funcionamento dos comércios para até às 22h e a ampliação da capacidade máxima dos estabelecimentos para 60%. As medidas entraram em vigor nesta segunda-feira (14) e se estendem até 30 de junho.

A medida é diferente da determinada pelo governo estadual, que adiou a liberação do funcionamento do comércio até às 22h. Inicialmente, a gestão de João Doria (PSDB) anunciou que a medida entraria em vigor no dia 1° de junho. Desde então, a data foi alterada duas vezes e, na última semana, foi anunciado que a mudança deve ocorrer apenas no dia 30. Enquanto não há a flexibilização, o Plano SP mantém a determinação de que o comércio deve funcionar até às 21h, com capacidade de 40%.

De acordo com o novo decreto de Praia Grande, serviços essenciais como hospitais ou serviços vinculados à saúde, farmácias, postos de combustíveis, clínicas veterinárias, transporte, comércios atacadistas, estacionamento, hotéis, imprensa e serviços funerários podem funcionar sem restrição de horário.

Estabelecimentos como comércio de rua, shoppings, lojas de materiais de construção, hipermercados, distribuidoras de gás, pet shops, salões de beleza, restaurantes, lanchonetes, parques e prestadores de serviços podem funcionar das 6h às 22h, de acordo com a nova determinação.

Ainda segundo o decreto, permanece autorizada música ao vivo e DJs em restaurantes, lanchonetes, bares e estabelecimentos similares, com todos os clientes sentados, sendo proibida pista de dança. O delivery pode funcionar por 24 horas, o consumo de alimentos em locais públicos é proibido, a não ser no local disponibilizado por um comércio autorizado.

A capacidade máxima de estabelecimentos é diferente quando se trata de instituições de ensino. Segundo o decreto, fica mantida a autorização do funcionamento de instituições de ensino privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e educação profissionalizante. Aulas e demais atividades letivas presenciais podem acontecer com limite de até 35% da capacidade.

De acordo com o decreto, fica permitido o acesso total à praia pelos moradores, podendo ser colocadas cadeiras e guarda-sol, além da prática de atividades físicas individuais e coletivas, incluindo esportes náuticos. A prefeitura reitera que é proibida a aglomeração. Os ambulantes podem atuar na praia com no máximo dez guarda-sóis e 20 cadeiras por profissional. Eles podem atender ao público das 8h às 19h.

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