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Prefeitura estuda concessão da Rodoviária de Santos; entenda

today8 de setembro de 2023 3

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A Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, analisa conceder a estação rodoviária da cidade à iniciativa privada. Um edital de chamamento público, voltado a profissionais e empresas especializadas, foi lançado na última quarta-feira (6). O objetivo é receber estudos técnicos que auxiliem o município a estruturar um contrato de concessão dos serviços públicos do terminal.

O edital do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), a cargo do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas de Santos, foi publicado no Diário Oficial e está acessível no Santos Portal. Ele é um instrumento destinado a divulgar o interesse da administração pública em obter subsídios junto à iniciativa privada para a consolidação de uma parceria.

Segundo informações da prefeitura, por meio dos estudos técnicos, será avaliada se a concessão da rodoviária é vantajosa ao município e usuários e quais as melhores alternativas para a sua implementação. Com base nas informações recebidas, a Prefeitura de Santos poderá elaborar um edital de licitação para a concessão do equipamento por meio de uma PPP (Parceria Público-Privada).



De acordo com a Prefeitura de Santos, a concessão prevê a exploração comercial do espaço e a execução de novas obras e melhorias no equipamento usado diariamente por milhares de pessoas.

Os estudos de viabilidade técnica, econômica, financeira, jurídica, urbanística e de engenharia e arquitetura precisam considerar as regulamentações e legislações vigentes e os respectivos requerimentos devem ser endereçados ao presidente do Conselho Gestor do Programa de PPP de Santos.

A entrega pode ser feita até 16 de outubro na Secretaria de Governo, localizada na Praça Mauá s/nº – 1º andar, de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h30 ou das 14h às 16h30.

A Estação Rodoviária de Santos Jaime Rodrigues Estrela Jr. foi inaugurada em 29 de dezembro de 1969. O terminal foi construído e administrado pela Prodesan e, em 1993, passou para a Secretaria Municipal de Transportes. Desde 1995, a CET-Santos administra o equipamento. Em 2020, o equipamento passou por uma ampla reforma após investimentos na ordem de R$ 10 milhões.

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Por: G1

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