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Prefeitura recebe mais de 100 sugestões populares para o Plano Diretor Municipal

Escrito por em 14 de setembro de 2021

Material captado será analisado por técnicos da Prefeitura, a fim de organizar as informações por nicho

O processo de revisão do Plano Diretor Municipal está avançando. No último mês, a Prefeitura de Guarujá deu início à coleta de dados, na qual captou 148 formulários com sugestões, propostas e opiniões encaminhadas pela população, através do Portal da Prefeitura.

Agora, todo esse material será analisado por técnicos da Prefeitura, a fim de organizar as informações por nicho.  A previsão é que a compilação dos dados com geração de estatísticas seja finalizado na próxima semana.

O Plano Diretor é um marco legal que dispõe sobre o desenvolvimento urbano da cidade. Segundo o Estatuto das Cidades, ele deve ser atualizado a cada 10 anos. Em Guarujá, a última revisão aconteceu em 2013.

O instrumento urbanístico visa estabelecer o planejamento das políticas públicas que impactam diretamente na vida do cidadão, como a qualificação ambiental das zonas urbanas com inclusão social, o estabelecimento do adequado uso e ocupação do solo, o equilíbrio ambiental, entre outros.

Oitivas setoriais estão em andamento

Na última segunda-feira (13), o Município começou a realizar reuniões setoriais para ouvir os setores da sociedade civil organizada, colhendo demandas e contribuições para fase diagnóstica.

Como as reuniões têm pautas temáticas pré-definidas, aquelas mais diretamente ligadas ao ordenamento urbano, participarão os conselhos e as associações, todos agrupados em temáticas afins.

Em função da pandemia, os encontros serão virtuais. De acordo com o cronograma, a última reunião será aberta à população com transmissão pela página do Facebook da Prefeitura.

Após essas reuniões, os dados serão compilados e integrados no fechamento do Relatório Diagnóstico – o qual será antecipadamente disponibilizado juntamente com o Prognóstico e a Minuta de Lei para posterior debate das audiências públicas.

 

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