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Prefeitura retoma vistorias às comunidades pesqueiras afetadas pelo incêndio na Ultracargo

Escrito por em 14 de junho de 2021

Ação tem objetivo de verificar a viabilidade da execução de melhorias por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)

Nove comunidades pesqueiras de Guarujá acabaram sendo prejudicadas pelo incêndio na empresa Ultracargo, em abril de 2015, que atingiu seis tanques de combustíveis. Seis anos depois, ainda há arestas a serem aparadas. Com o objetivo de solucionar este imbróglio, a Prefeitura de Guarujá retoma visitas técnicas nas áreas afetadas para estudar maneiras de promover melhorias e reparações dentro do espectro de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que já existe para esta finalidade.

O primeiro local visitado pela equipe da Prefeitura, formada por técnicos da Secretaria de Planejamento (Seplan) e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário (Sedep), foi a comunidade pesqueira Colônia Z3, que fica na Rua Itapema, em Vicente de Carvalho.

Outra comunidade, conhecida como Portinho, que fica próxima ao Terminal de Passageiros de Vicente de Carvalho, também foi visitada. Ao longo das próximas semanas, as demais comunidades pesqueiras serão vistoriadas com o objetivo de finalizar a elaboração dos projetos executivos.

“Nos últimos meses avançamos muito nessa questão, principalmente, pelas constantes reuniões e o entendimento entre as instituições envolvidas. O amplo diálogo com a comissão de pescadores também foi um fator decisivo para que esse processo, enfim, fosse iniciado”, ressalta o diretor Desenvolvimento Náutico, Pesca Esportiva e Economia Solidária.

O TAC em questão foi firmado entre a Ultracargo, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), em maio de 2019. Mas só depois de longas tratativas entre a Prefeitura e o Grupo de Atuação Regionalizada de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), ligado ao MPSP, o Município conseguiu retomar as vistorias nas áreas previamente indicadas em estudo realizado pelo Instituto Maramar e pela comissão de pescadores.

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