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Prefeitura reúne entidades para detalhar orientações técnicas sobre Promifae e emendas

Escrito por em 10 de junho de 2021

Encontro aconteceu no Teatro Procópio Ferreira, seguindo todos os protocolos de combate a covid-19

Em Guarujá, representantes de 20 entidades beneficiárias do Programa de Incentivo Fiscal de Apoio ao Esporte (Promifae), e também de emendas impositivas participaram nesta quarta-feira (9) de encontro realizado no Teatro Municipal Procópio Ferreira, na Enseada. O evento, promovido pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Sel), seguiu todos os protocolos de biossegurança de combate a Covid-19.

Presente, o prefeito enalteceu como o esporte é um agente transformador da sociedade. “Guarujá pulsa atividade esportiva, além de ser uma força inclusiva de crianças e adolescentes”. O chefe do Executivo comentou também sobre a busca permanente por recursos para fomentar ainda mais o esporte na Cidade, “que mesmo em tempos de pandemia tem sido constante na Administração Municipal”.

O evento contou com palestras sobre cronograma do Promifae, planos de aula e de trabalho dos projetos sociais, documentação, processo pedagógico, fiscalização, controle, prestação de contas, cronograma de habilitação de programas, emendas impositivas e suas legalidades, entre outros aspectos.

As palestras foram ministradas pelo controlador-geral do Município e por membros da Sel. De acordo com o secretário de Esporte e Lazer, um dos objetivos da reunião foi manter o diálogo com a sociedade civil organizada.

“Com muita transparência, esta foi uma oportunidade para fazermos a devida orientação técnica dos contemplados, dirimindo assim algumas dúvidas, além de também expor a lisura do processo de habilitação dessas entidades, tendo em vista que envolve recursos públicos”, frisou.

Promifae e Emendas – Instituído pela lei municipal 4.455/2017, o Programa de Incentivo Fiscal de Apoio ao Esporte (Promifae) prevê a captação de recursos privados para o financiamento de iniciativas esportivas na Cidade. Além disso, a Cidade conta ainda com recursos fruto de emendas impositivas, dos Poderes Legislativo e Executivo, que têm possibilitado a execução de outros projetos de entidades, nas mais variadas práticas esportivas.

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